EMPRESAS TOMADORAS DE SERVIÇOS: RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

FACULDADE MORAES JÚNIOR – MACKENZIE RIO
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

EMPRESAS TOMADORAS DE SERVIÇOS: RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Jonatas de Lima Brito

Rio de Janeiro
2012
Jonatas de Lima Brito

EMPRESAS TOMADORAS DE SERVIÇOS: RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Presbiteriana Mackenzie ao curso de Pós-Graduação em Planejamento Tributário como requisito para aprovação.

Professora (Orientadora): Lidia Duarte Vivas

Rio de Janeiro
2012
SUMÁRIO

1. Aspectos gerais Previdenciários de Empreitada e Cessão de Mao de Obra...................... 05
1.2- Conceito de Empreitada.....................................................................................................05

1.3 - Conceito de Cessão de Mão-de-Obra.................................................................................07
2.Tomadores de serviços e equiparados Para Fins Previdenciários..................................10
2.1 – Empresas............................................................................................................................10
2.2 – Equiparados.......................................................................................................................10
3. Retenções e reduções Previdenciárias permitidas...................................................................12
3.1.Retençoes.............................................................................................................................12
3.1.1- Adicional de alíquota para serviços em condições especiais...................................................12
3.1.2-Dispença da Retenção..........................................................................................................13
3.1.3-Retençao – Empresas optantes pelo