Direito De Igualdade

DIREITO E DWORKYN * DWORKYN Filósofo com formação jurídico Pensa o direito dentro de uma percepção liberal contemporânea 1. ANÁLISE EM DUAS PERSPECTIVAS Dworkyn identifica o direito criticamente dentro de dias perspectivas: a. Procedimental Voltada para o estudo de uma estrutura jurídica principiológica b. Material Enfatizando a primazia da igualdade e sua significação. Defende que o direito O direito não pode estar sentado em um sistema normativo rígido…

O que são direitos humanos? O direito a vida, a igualdade perante a lei, a liberdade em todas as suas facetas e formas são exemplos clássicos de direitos fundamentais dos seres humanos. Entretanto, podemos observar que tais direitos bebem da fonte do maior dos designíos jurídicos: O direito natural. Ressaltando assim, os primórdios das sociedades onde sempre houveram mesmo que de forma latente as preocupações com as estruturas mais básicas das necessidades fundamentais de cada…

a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, àsegurança e à propriedade, nos termos seguintes: O artigo 5º trata dos direitos e deveres individuais e coletivos que são objeto dos incisos I aoLXXVIII e parágrafos. Estes são, em suma, os princípios fundamentais hoje genericamentedenominados Direitos Humanos.O Caput do artigo 5º garante o princípio da isonomia, assegurando aos brasileiros (natos enaturalizados) e aos estrangeiros residentes no país os direitos nele…

resistência a vencer para alcançar a igualdade e isso explica a criação de diversos movimentos femininos no século XX e, particularmente, o seu grande incremento nos anos setenta. As mulheres recusam que as considerem parceiras menores, que pretendam confinar as suas funções ao ambiente restrito e procuram, organizadas em associações, resolver os seus problemas e participar na vida colectiva. Os avanços conseguidos no reconhecimento do estatuto social da mulher em igualdade com o homem…

CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS GEOVANA LEME 13813191 MARCIA ABADE 13833041 RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO SOBRE DESRESPEITOS AOS DIREITOS HUMANOS CAMPINAS 2015 GEOVANA LEME 13813191 MARCIA ABADE 13833041 RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO SOBRE DESRESPEITOS AOS DIREITOS HUMANOS Trabalho apresentado em cumprimento às exigências da disciplina de Estágio em Direitos Humanos, do curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. PUC-CAMPINAS 2015 RESUMO O presente trabalho pretende…

Direitos Fundamentais  Conceito  Formam o conjunto de direitos básicos em determinado período histórico, que devem ser observados pelo Estado em relação aos indivíduos ou grupos sociais e que também incidem nas relações entre particulares, aos quais corresponde o direito de se exigir satisfação. Direitos fundamentais ≠ Direitos humanos Obs1: As expressões costumam ser usadas como sinônimos. Porém, estão em uma relação de círculos concêntricos. Tem-se,

O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA Amanda Boldrin de Oliveira Dariane Matricardi Geysa Corrêa D`Almeida Pâmela Ingrid Justino de Oliveira Rebeca Eugênia Sandrin dos Santos G. de Freitas RESUMO A Constituição Federal de 1988 promoveu a emancipação plena do processo de cidadania brasileira e, nos dizeres de José Afonso da Silva, a dignidade da pessoa humana tornou-se o fundamento da própria democracia. Não é excessivo destacar que esta…

PLT - LIBERDADE Direito humano de primeira geração atributo natural do ser humano - na concepção de direito natural: Para o direito natural a fonte e medida de legitimação é uma ordem ontológica que transcende a vontade humana e é,em primeiro lugar, a expressão do justo decorrente da natureza das coisas. A conceção de um direito natural pressupõeque exista uma ordem que não é resultado de um projeto humano consciente, antes é ela que torna possíveis osprojetos humanos. Isso é alcançado através

Superior de Porto Velho ILES/ULBRA Caroline Pontes Bezerra O Princípio da Igualdade e a Política de Cotas na Universidade Porto Velho, RO Caroline Pontes Bezerra O Princípio da Igualdade e a Política de Cotas Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia da Pesquisa em Ciências Sociais do Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho – ILES/ULBRA, para…

Os direitos naturais durante o estado de natureza em Hobbes, Locke e Rousseau. Hobbes: direito pleno a liberdade e a igualdade. Ausência de leis e regras externas. Os homens agiam conforme sua natureza (má). Locke: direito a igualdade e a liberdade. A propriedade e o direito de explora-la. Direito a vida, liberdade e bens necessários para manter-se. Rousseau: direito a igualdade e a liberdade. Livre locomoção e ausência de regras e propriedade privada. b) O conceito de liberdade e…