Direito De Igualdade

Igualdade e Liberdade Norberto Bobbio ìr r{ Tradução Nelson Coutinho \\. u$Sc"rlos uw' iw- Sumário Prefacio 7 IGUALDADE 1. Igualdade e liberdade /l 2.Igualdade e justiça 14 3. As situaçöes de justiça L6 4. Os critérios de justiça .18 5. A regra de justiça 20 6. A igualdade de todos 23 diante dalei 25 jurídica 29 8. A igualdade 7. A igualdade 9. A igualdade das oportunidades 30 10. A igualdade de fat'o 32 11. O igualitarismo 35 12. O igualitarismo

Igualdade e Liberdade Norberto Bobbio ìr r{ Tradução Nelson Coutinho \\. u$Sc"rlos uw' iw- Sumário Prefacio 7 IGUALDADE 1. Igualdade e liberdade /l 2.Igualdade e justiça 14 3. As situaçöes de justiça L6 4. Os critérios de justiça .18 5. A regra de justiça 20 6. A igualdade de todos 23 diante dalei 25 jurídica 29 8. A igualdade 7. A igualdade 9. A igualdade das oportunidades 30 10. A igualdade de fat'o 32 11. O igualitarismo 35 12. O igualitarismo

Igualdade e Liberdade Norberto Bobbio ìr r{ Tradução Nelson Coutinho \\. u$Sc"rlos uw' iw- Sumário Prefacio 7 IGUALDADE 1. Igualdade e liberdade /l 2.Igualdade e justiça 14 3. As situaçöes de justiça L6 4. Os critérios de justiça .18 5. A regra de justiça 20 6. A igualdade de todos 23 diante dalei 25 jurídica 29 8. A igualdade 7. A igualdade 9. A igualdade das oportunidades 30 10. A igualdade de fat'o 32 11. O igualitarismo 35 12. O igualitarismo

Apontamento do texto: AÇÕES AFIRMATIVAS DA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS FLAVIA PIOVESAN A CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE DIREITOS HUMANOS [...] os direitos humanos nascem quando devem e podem nascer. [...] Norberto Bobbio (1988), os direitos humanos não nascem todos de uma vez nem de uma vez por todas. Para Hannah Arendt (1979), os direitos humanos não são um dado, mas um construído, uma invenção humana em constante processo de construção. [...] fruto de nossa história, de nosso…

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Os princípios, direitos e garantias fundamentais é um tema bastante amplo, portanto, nesse estudo serão enfatizados aspectos relacionados a algumas das garantias fundamentais, que vem ao encontro dos princípios fundamentais. 1 IGUALDADE A igualdade e a fraternidade são dois direitos fundamentais que ultrapassaram gerações e é muito difundido, principalmente pelas religiões. Entretanto, o que se percebe é que constitui algo muito difícil aceitar-se como igual ao

Concepção processual de justiça Concepção processual de justiça Paula Bajer Fernandes Martins da Costa Procuradora da República Mestre e doutor em direito processual penal pela Universidade de São Paulo O direito processual penal raramente enfrenta diretamente o tema da justiça. O estudo dos tópicos referentes ao devido processo legal e à estrutura da sentença conduzem, porém, para a justiça como meta da prestação jurisdicional. Reflexão sobre o livre convencimento do juiz e a…

No pé da igualdade Sabemos que é conhecido a quanto ANDAS a igualdade em nosso meio. Igualdade é a inexistência de desvios ou incongruências sob determinado ponto de vista, entre dois ou mais elementos comparados, sejam objetos, indivíduos, ideias, conceitos ou quaisquer coisas que permitam que seja feita uma comparação. Especificamente no âmbito da Política, o conceito de igualdade descreve a ausência de diferenças de direitos e deveres entre os membros de uma sociedade. Em…

OS PROCESSOS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE EFETIVA JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA 86 Série Cadernos do CEJ, 24 N os últimos tempos, têm sido tação do princípio constitucional da propostos, no Congresso igualdade em prol da comunidade ne- Nacional, diversos projetos de gra brasileira. lei visando à introdução, no Direito brasileiro, de algumas modalidades de O tema é de transcendental importância para o Brasil e para o Direito “ação…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA RODISON ROBERTO SANTOS Igualdade, Liberdade e Instrução Pública em Condorcet São Paulo 2007 RODISON ROBERTO SANTOS Igualdade, Liberdade e Instrução Pública em Condorcet Dissertação apresentada à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas para obtenção do título de Mestre em Filosofia. Área de concentração: Ética e…

Introdução Este trabalho visa apresentar o conceito de igualdade,e consequentemente de desigualdade,baseado no sentido jurídico do termo e citar alguns casos da aplicabilidade desse conceito, dada a sua complexidade, dando exemplos históricos começando pelo Egito Antigo e avançando cronológicamente até os dias atuais. Com o estudo desses exemplos é possível constatar que as sociedades são heterogêneas entre si e consigo mesma no que se diz respeito a igualdade. Essa variação ocorre por…