Direito De Igualdade

A evolução histórica do Princípio da Igualdade iniciou na Grécia antiga, que foi o percussor do ideal democrático. Ocorre que de um ponto de vista moderno o princípio da igualdade que está intimamente atrelado a democracia não era exercitada na Grécia antiga em uma real igualdade entre todos os seres humanos que a compunham. Em Atenas somente os cidadãos livres e maiores de 20 anos podiam exercer a cidadania ativa excluindo automaticamente deste conceito os escravos, estrangeiros e as mulheres.

e ciência do direito contemporâneo. Apesar de não se determinar como positivista, também aceita de certo modo a separação entre o campo do direito e o campo da moral; rejeita uma fundamentação metafísica do direito e analisa o direito como fruto do comportamento humano.é” e o direito como “deveria ser”; a determinação do objeto da ciência jurídica em termos puramente empí- ricos, baseada na observação e na interpretação de fatos sociais concretos; a negação da existência do direito…

uma atmosfera de igualdade social. Sua famosa bandeira de luta é até hoje a que também os adeptos da luta pelos direitos humanos sustentam – Liberdade, Igualdade e Fraternidade. O resultado essencial desta sublevação foi a instituição da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, promulgada pela Assembléia Nacional Constituinte Francesa, no dia 26 de agosto de 1789 Karel Vasak, em 1979 apontou a existência deste terceiro tipo de direitos fundamentais, os chamados direitos de…

Justiça e Igualdade SANTARÉM – PARÁ 2012 FACULDADES INTEGRADAS DO TAPAJOS CURSO DE DIREITO PROFESSORA: Shirlei Florenzano Justiça e igualdade Produção acadêmica elaborada como requisitopara Avaliação da disciplina de Introdução aoEstudo De Direito I, orientado pela professora:Shirlei F.

ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO- BACHARELADO DANIELA ULIANA ÉLIO LUIZ FRASSI JUNIOR GABRIELA MALACARNE HELEN LAMPIER LEONARDO PIETRALONGA LUCIANA HEIDERICH MATHEUS PEREIRA A VISÃO DE JUSTIÇA SEGUNDO ARTHUR KAUFMANN EM “FILOSOFIA DO DIREITO” VITÓRIA/ES 2014 DANIELA ULIANA ÉLIO LUIZ FRASSI JUNIOR GABRIELA MALACARNE HELEN LAMPIER LEONARDO PIETRALONGA LUCIANA HEIDERICH MATHEUS PEREIRA A VISÃO DE JUSTIÇA SEGUNDO ARTHUR KAUFMANN EM “FILOSOFIA DO…

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE SUMÁRIO Introdução; 1) Noção de Princípio; 2) O Princípio da Igualdade na Constituição Federal de 1988; 2.1) Igualdade Material; 2.2) Igualdade Formal; 3) Considerações Finais; Referências Bibliográficas INTRODUÇÃO Muitas vezes somos questionados e debatemos sobre o Princípio Constitucional da Igualdade; discussões estas, em que as partes, dentre outras questões, perguntam sobre o conceito e a aplicabilidade do referido…

Princípio da Isonomia ou Igualdade O Principio da Isonomia ou também chamado principio da Igualdade é o pilar de sustentação de qualquer Estado Democrático de Direito. O sentimento da igualdade na sociedade moderna pugna pelo tratamento justo aos que ainda não conseguiram a viabilização e a implementação de seus direitos mais básicos e fundamentais, para que tenham não somente o direito a viver, mas para que também possam ter uma vida digna. Historicamente o principio da Isonomia…

TEMA DIREITO DE IGUALDADE NA SOCIEDADE. EQUIPE AIRTON DINIZ ITAMARA LOBO FABIO JUNIOR NAIANE DA SILVA RITA SOARES IGUALDADE.  É a inexistência de desvios ou incongruências sob determinado ponto de vista, entre dois ou mais elementos comparados, sejam objetos indivíduos, ideias, conceitos ou quaisquer coisas que permitam que seja feita uma comparação. Origens da Igualdade.  - Provavelmente tenha sido utilizado em Atenas, na Grécia…

de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito”, assim os princípios são indispensáveis tanto para a formação como para a aplicação das normas. O princípio do devido processo legal nunca deve ser esquecido, porque é ele que dá maior segurança, organização e instrumentalidade a todo processo, frisando que todos os outros princípios estão englobados no due process of law. É dessa forma que o princípio da igualdade está presente em toda Constituição federal, tanto…

República Federativa do Brasil Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos O Art. 5º tem como principal disposição o princípio da igualdade, onde todos são iguais mediante a lei e decreta que a violação do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade é proibida. Porém, isso não quer dizer que essa igualdade de tratamento seja absoluta. Em resumo, o princípio da igualdade é tratado de modo…