Direito De Greve Policiais Militares

políticos, pesquisadores estrangeiros e militantes políticos. A obra visa também os jovens. Por isso, traz um mapa das tendências petistas ao longo de sua história, glossário do jargão interno e cronologia. A obra acompanha a trajetória petista desde a greve da Scânia em 1978 até a vitória de Dilma Rousseff. Mostra como o PT passou de um ator social radical a um integrante da ordem política estabelecida, cresceu eleitoralmente, perdeu seu ímpeto militante e se tornou uma máquina de…

01. O militar da ativa que aceitar cargo, emprego ou função pública temporária, não eletiva, ainda que seja da Administração Indireta: a) ficará licenciado da Administração Indireta; b) ficará agregado ao respectivo quadro da Administração Indireta; c) será reformado da Administração Indireta; d) será demitido da Administração Indireta; e) será excluído da Administração Indireta. 02. Os Comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros podem ser exercidos, EXCEPCIONALMENTE: a)…

desses políticos que deveriam beneficiar a população, porém a sociedade brasileira cansou e resolveu reivindicar nossos direitos. Após uma passeata histórica com estimativas de 1 milhão de pessoas no centro do Rio de Janeiro além de outras manifestações em diversos estados do Brasil, hoje no Rio estamos diante da greve dos professores. Já são quase dois meses de greve da classe na rede municipal e estadual. Esses profissionais buscam melhores condições e valorização de seu…

Introdução O regime militar no Brasil foi instaurado em 1 de abril de 1964 e durou até 15 de março de 1985. De caráter autoritário e nacionalista, teve início com o golpe militar que derrubou o governo de João Goulart, o então presidente democraticamente eleito. O regime acabou quando José Sarney assumiu a presidência, o que deu início ao período conhecido como Nova República. Apesar das promessas iniciais de uma intervenção breve, a ditadura militar durou 21 anos. Além disso, o novo…

DOUTRINA DE EMPREGO PMPR CONCEITOS BÁSICOS: 1) ATIVIDADE POLICIAL MILITAR: são todas as ações dos órgãos de direção de apoio e execução operacional que objetivam, direta ou indiretamente o exercício da competência legalmente atribuída a PM. I- Atividade Fim: execução da missão institucional. II- Atividade Meio: planejamento, apoio. 2) ATIVIDADE TÉCNICA: refere-se as atividades operacionais dos bombeiros ou policiais militares que executam atividades fim, tendo como missão a…

Prédio Público." - repete - "Fomos nos acorrentar na porta e a polícia chegou com uma truculência gigantesca. (...) Um policial me imobilizou, me jogou no chão, me algemou, decretou voz de prisão, e ali eu sabia que eu tava preso. Que eu ia pra delegacia e tudo aquilo que a gente vê, infelizmente, acontecendo nas manifestações pelo país. O que eu não esperava também aconteceu. O policial me levantou e me levou pra dentro do prédio da Secretaria de Segurança Pública. Eu encontrei um…

Passo 2 1. Há direitos imprescritíveis? Ações imprescritíveis são aquelas que não prescrevem, ou seja, podem ser exercidas a qualquer tempo. Normalmente todo o direito de ação que visa à proteção de um direito específico pode sofrer prescrição. Contudo, há um determinado grupo de direitos que, pela sua natureza, essência do objeto e importância jurídica, estará imune aos efeitos da prescrição. Esse grupo, entre outros, é o que abriga os direitos da personalidade, decorrentes…

GREVE NO DIREITO BRASILEIRO E SEUS ASPECTOS SOCIAIS Eleandra Cristina Domingos RESUMO: Este trabalho apresenta as diretrizes a ser observadas no que tange o direito de greve. Buscamos analisar de forma sucinta, como este direito é encarado no ponto de vista sociológico e jurídico, desde meados do século XVIII. Entretanto, a necessidade da greve surgiu na construção e reconstrução das relações sociais de trabalho, modelos adaptados e seguidos até os dias de hoje, como…

Ditadura Militar no Brasil A Ditadura Militar no Brasil durou 21 anos, de 1964 a 1985. Nesse período, houve um rodízio de ditadores no poder. A ditadura rompeu o diálogo com a sociedade. Silenciou o debate nacional que buscava solução para nosso atraso e passou a ditar novas regras para o país. Para evitar protestos da sociedade, cassou o direito de voto do cidadão e calou as oposições através da censura ou pela repressão policial. Muitos brasileiros foram mortos e torturados pela…

O “BICO” DOS POLICIAIS MILITARES: VÍNCULO EMPREGATÍCIO OU ILÍCITO ADMINISTRATIVO? ISSN ELETRÔNICO 1984-5464 O “BICO” DOS POLICIAIS MILITARES: VÍNCULO EMPREGATÍCIO OU ILÍCITO ADMINISTRATIVO? Pedro Durão 1 SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 O “bico” e a sua admissão pelos princípios do direito trabalhista. 3 Do locupletamento ilícito por parte do empregador privado. 4 Das características da relação de emprego. 5 Ilícito administrativo à luz dos diplomas castrenses. 6 Conclusões. RESUMO:…