Direito De Greve Policiais Militares

LEGISLAÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO PROFESSOR: BRUNO LIMA DIREITO DE GREVE E DIREITO SINDICAL MÁRCIO DE SOUSA TERESINA/PI JUNHO - 2011 MÁRCIO DE SOUSA DIREITO DE GREVE E DIREITO SINDICAL Trabalho apresentado à Faculdade Santo Agostinho, como requisito parcial para complemento de carga horária na disciplina Legislação Social e do Trabalho, sob orientação do Prof° Bruno Lima. TERESINA/PI JUNHO - 2011 Direito Constitucional de Greve Com a Revolução Industrial surgiu o…

de agosto de 1979, ainda durante a ditadura militar. Está Lei da Anistia brasileira concede a toda à anistia no período entre dois de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979 que cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitoral, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes…

Estado Novo em 1937 foi brutalmente ditatorial. Para compreendê-lo melhor teríamos que voltar a 193 0, quando eclodiu no Brasil a chamada “Revolução de 30”, movimento político-militar que foi algo mais que um golpe e menos do que uma revolução. Já, então, começava o enigma Vargas. O l evante político-militar que levou à ascensão de Vargas marcou desde logo o fim do domínio agrário-exportador dos barões do café e o nascimento de um projeto industrial ancorado num…

apresentou pontos positivos e negativos para o país. Na área econômica, o país fez grandes avanços com a modernização industrial e investimentos e infra-estrutura. Os trabalhadores também foram beneficiados com leis trabalhistas, garantindo diversos direitos. Porém, no aspecto político, o Estado Novo significou a falta de democracia, censura e aplicação de um regime de caráter populista. Pontos Importantes: Liberal - assegurava aos cidadãos a liberdade de opinião, organização,…

começou-se a elaborar os direitos sociais que cada individuo tem e com objetivo em garantir condições que são indispensáveis para um pleno gozo dos direitos sociais, mas para isso acontecer cabe a população estar correndo atrás, cobrando os seus direitos, e sabendo escolher alguém para nos representar, pois na verdade tem vários projetos, mas não são realizados como deveria ser. A constituição federal e a mais importante norma, ela relata que tem uma grande elaboração de direitos…

O sistema policial brasileiro rege-se, atualmente, pelo disposto no art. 144 do texto constitucional Art. 144 cf O disposto no art. 144 constitui-se em um limite à capacidade organizatória dos Estados, como nos revela José Afonso da Silva em sua obra “Curso de Direito Constitucional Positivo”: “ 4. Limites do Poder Constituinte dos Estados Dissemos antes que é a Constituição Federal que fixa a zona de determinações e o conjunto de limitações à capacidade organizatória dos Estados,…

manifestações em espaços públicos (rodovias, praças, etc.). Os movimentos populares urbanos foram impulsionados pelas Sociedades Amigos de Bairro - SABs - e pelas Comunidades Eclesiais de Base - CEBs. Nos anos 1960 e 1970, mesmo diante de forte repressão policial, os movimentos não se calaram. Havia reivindicações por educação, moradia e pelo voto direto. Em 1980 destacaram-se as manifestações sociais conhecidas como "Diretas Já". Em 1990, o MST e as ONGs tiveram destaque, ao…

Guarantã Série: 9º ano “C” Professora: Ângela Alunas: Daniely e Gabriela Arthur da Costa e Silva Arthur da Costa e Silva nasceu no dia 3 de outubro de 1902 em Taquari, Rio Grande do Sul. Filho de portugueses, estudou no colégio Militar de Porto Alegre, na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada e na Escola de Estado-Maior do Exército. Fez parte do movimento tenentista em 1922, quando foi preso e anistiado, e dez anos mais tarde,…

dos determinantes nacionais com as especificidades locais. O final da década de 70 e início da de 80 do século passado foi um momento de grandes mobilização dos trabalhadores e de retomada da organização sindical no Brasil. Após anos de Ditadura Militar, esse período foi marcado por um amplo processo de reorganização política da sociedade civil , em que se constituíram diversos movimentos sociais: pela anistia política, contra a carestia e o custo de vida, clubes de mães e movimentos de bairros,

PÚBLICASENASP/MJ ADRIANO LANGWINSKI A VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL NA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ COMO DIFERENCIAL NAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA. FOZ DO IGUAÇU-PR 2011 L269p Langwinski, Adriano. Polícia Militar do Paraná: uma organização engessada no tempo / Adriano Langwinski Foz do Iguaçu : UDC / 2011. Orientador: Augusto Assad Ballalai Trabalho de Conclusão de Curso- (TCC) Faculdade Dinâmica Cataratas - UDC 1 Polícia Militar do Paraná. 2 Hierarquia. 3 Segurança Pública. 4…