Direito De Familia Justiça

TEORIA GERAL DO DIREITO A TGD esmera-se para construir um sistema de conceito comuns a todo o DIREITO. O jurista deve dominar e coordenar todos os instrumentos do direito: 1. Princípios; 2. Instituições; 3. Conceitos; 4. Procedimentos técnicos da ordem jurídica geral. Uma compreensão global do direito é indispensável ao estudo e à elaboração das normas jurídicas. Objetivo: Destacar os elementos essenciais que dominam a elaboração do direito e extrair instrumentos e os raciocínios indispensáveis

tenho assegurada. Assim, cumprindo a tradição, cabe dizer, afinal, a que vem este Manual de Direito das Famílias. De maneira muito freqüente, recebia de quem acabava conhececendo a mim e às minhas idéias, em palestras, escritos e julgados, pedidos para fazer indicações bibliográficas. Ao começar a elencar uma série de obras de nossos renomados juristas sobre os mais significativos temas do Direito de Família, a reação, principalmente de alunos, sempre surgia: não dá para adquirir várias…

as situações específicas em que os filhos maiores de dezoito anos têm direito à pensão alimentícia paga pelos seus genitores. Por fim, o trabalho analisa os aspectos peculiares da ação de alimentos movida pelos filhos maiores, mostrando também a polêmica entre a doutrina e a jurisprudência sobre ação de exoneração de alimentos pleiteada pelos genitores, examinando, ainda, o posicionamento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul nos casos concretos. Esta…

FAMÍLIAS DE CRIANÇAS E ADOLECENTES NO ÂMBITO DA JUSTIÇA: A INTERSETORIALIDADE COMO CAMINHO INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objeto apresentar artigos da família de criança e do adolescente no âmbito da justiça e a intersetorialidade como caminha, trazendo características e abrangência, principalmente o direito à convivência familiar e comunitária e modelos de famílias. FAMILIAS DE CRIANÇAS E ADOLECENTES NO AMBITO DA JUSTIÇA Atualmente estudos psicossociais em nosso pais tem…

Política, da Filosofia, da Sociologia e do Direito. RESPOSTA: Todas essas ciências estudarão o homem, mas a História irá ter como objeto específico os acontecimentos passados, a Economia irá especificar na escassez, a Ciência política nas relações de poder, a Filosofia nos valores sociais e éticos, a Sociologia nas relações entre o homem e a sociedade e o Direito nas normas jurídicas. 4. Explique a Teoria Tridimensional do Direito desenvolvida pelo Prof. Miguel…

violação? Filosofia do Direito e a Questão da Justiça Quando falamos em Direito, falamos no Direito como instrumento para a justiça. Falamos em Direito como instrumento para o justo. Será que o Direito efetivamente tem sido instrumento para a justiça? Para o justo? Essa é a interrogação que a filosofia do direito faz. Direito idealizado: abstratamente existente. É o mais próximo da ideia de justo. É o Direito que o legislador faz, a sociedade em comum impõe. Regras do Direito…

O PROCESSO DAS AÇÕES DA LEI E A PRIMEIRA PRÁTICA JUDICIÁRIA. Os romanos estavam persuadidos, e com bastante razão, que os fundamentos do seu direito estavam já postos nesta Roma primitiva. Assim como os embriões da futura grandeza militar romana, que eles procuravam nas virtudes guerreiras e patriotismo desses tempos antigos, também o seu direito, tão maravilhosamente rico e sábio, devia ter nascido com Roma. Todavia, poucas leis – a lei das XII Tábuas, a mais célebre desse tempo, não devia

Trimestre de 2013. Disponível em: www.univali.br/ricc - ISSN 2236-5044 PREVALÊNCIA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA SOBRE A BIOLÓGICA À LUZ DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS Bruna Alves da Silva1 Geovana da Conceição2 SUMÁRIO Introdução; 1 Família; 1.1 Conceito; 1.2 Espécies de Família; 2 Afeto Como Instituidor da Paternidade Socioafetiva; 3 Posse de Estado de Filho; 3.1 Princípio do melhor interesse da criança; 4 Filiação; 4.1 Conceito; 4.2 Da Paternidade Biológica; 4.3 Da Paternidade…

DEPARTAMENTO DE DIREITO A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE EM DETRIMENTO DA ORDEM CADASTRAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PARADIGMA DA SOCIOAFETIVIDADE EDUARDA SANTOS DE SOUSA FLORIANÓPOLIS 2013 EDUARDA SANTOS DE SOUSA A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE EM DETRIMENTO DA ORDEM CADASTRAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PARADIGMA DA SOCIOAFETIVIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção do grau de bacharel em Direito.…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CAMPO GRANDE - MS 2011 ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação do Prof., para efeito de avaliação na disciplina de Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Jurídico. CAMPO GRANDE-MS 2011 |SUMÁRIO