Direito De Familia Justiça

determinado por suas próprias operações e tomando a si mesmo como referência, e a sociedade, cujos valores frequentemente parecem negar a racionalidade impessoal do Direito e da justiça, constitui o objeto da Sociologia. A Sociologia investiga as estruturas e processos que atravancam ou contribuem para o funcionamento harmônico do Direito e da justiça, cuja função é estabelecer e manter interdependência, controle, consenso e coercibilidade. Essa função sobressai na sociedade moderna,…

NOVA VENÉCIA DIREITO JOÃO VICTOR GUNDES COUTINHO PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS, DIREITO HEBRAICO E DIREITO HINDU NOVA VENÉCIA 2015 JOÃO VICTOR GUNDES COUTINHO PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS, DIREITO HEBRAICO E DIREITO HINDU Trabalho apresentado à disciplina de História do Direito, do 2º período de Direito, no Programa de Graduação da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção denota de Bacharel em…

Justiça Distributiva Conceito,campo de ação e violações • Conceito: como todas as outras espécies de justiça, consiste em dar a “outrem” o que lhe é “devido” segundo uma “igualdade”. • Diversamente da justiça comutativa, essas notas possuem características próprias, pois a alteridade ou pluralidade de pessoas apresenta-se como uma relação entre a comunidade e seus membros, o todo e a parte; o devido consiste em assegurar aos membros da coletividade uma equitativa…

a partir da qual busca o apoio desta profissão, como serviço de assessoramento técnico. Procede ao resgate desta trajetória, numa perspectiva interdisciplinar entre Direito e Serviço Social. Procura demonstrar como estes saberes científicos são conjugados para operacionalizar a atividade judicante, concretizando direitos. Palavras–Chave: Humanização do Judiciário. Políticas sociais. Serviço sócio-jurídico. Princípios democráticos. O JUDICIÁRIO FRENTE ÀS DEMANDAS SOCIAIS A questão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CONTÉM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO *JUSTIÇA GRATUITA MERITÓRIO Processo Originário nº: 0798738-85.2014.8.13.0702 Natureza: Ação Revisional de Cláusulas Contratuais Cumulada com Consignação em Pagamento Juízo “a quo”: 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia/MG ROBERTO RODRIGUES, devidamente qualificado nos autos do processo originário em epígrafe –…

Bacharel em Direito SAMARA BELFORT QUEIROZ SISTEMAS DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS FAMILIARES ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO: O CASO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO COM FOCO NA CONCILIAÇÃO. Recife 2011 2 SAMARA BELFORT QUEIROZ SISTEMAS DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS FAMILIARES ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO: O CASO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO COM FOCO NA CONCILIAÇÃO. Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em…

Criança e do Adolescente (ECA) 1. Compreender a evolução do Direito da Criança e do Adolescente nos contextos internacional e nacional; 2. Identificar as doutrinas existentes no processo de evolução do Direito da Criança e do Adolescente; 3. Conhecer as fontes mediatas e imediatas desse direito; 4. Identificar a natureza jurídica e os princípios do Direito da Criança e do Adolescente. Aula 2: Direito à vida e à saúde 1. Compreender os Direitos Fundamentais à Vida, à Saúde, à Liberdade,…

política liberal da diferenciação entre público (político) e privado (social) e, mais tarde, entre “público” e pessoal. Tal percurso permite compreender as bases sobre as quais se apóia a teoria feminista para acusar o liberalismo de tratar a justiça como parte exclusiva do domínio público (masculino) e dele excluir a especificidade social das relações de gênero na esfera doméstica. Por fim, discute-se alguns Agradecemos a leitura atenta e as sugestões iniciais feitas por Renata…

casamento é regulamentado exaustivamente: impedimentos, celebração, efeitos de ordem patrimonial e obrigacional. A própria postura dos cônjuges é determinada pela lei, que impõe deveres e assegura direitos de natureza pessoal, como, por exemplo, o dever de fidelidade. O casamento inicialmente era indissolúvel. A família, consagrada pela lei, tinha um modelo conservador: entidade matrimonial, patriarcal, patrimonial, indissolúvel, hierarquizada e heterossexual. O vínculo que nascia da…

A D O Ç ÃO H O M O A F E T I V A O Direito da Família é uma das áreas do Direito que mais sofreu modificações ao longo da evolução das relações políticas, econômicas e sociais ocorridas em todo o mundo ocidental, inclusive no Brasil, tendo em vista, que a Família, apesar de ser uma das instituições mais antigas da humanidade teve seu conceito reformulado em função da evolução dos costumes, valores e ideais da sociedade.A relação entre pessoas do mesmo sexo, como composição familiar,…