TRABALHO HISTÓRIA DO DIREITO: PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS, DIREITO HEBRAICO E DIREITO HINDU

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA
DIREITO

JOÃO VICTOR GUNDES COUTINHO

PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS, DIREITO HEBRAICO E DIREITO HINDU

NOVA VENÉCIA
2015

JOÃO VICTOR GUNDES COUTINHO

PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS, DIREITO HEBRAICO E DIREITO HINDU

Trabalho apresentado à disciplina de História do Direito, do 2º período de Direito, no Programa de Graduação da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção denota de Bacharel em Direito.
Professor: Leonardo Moreira Guimarães

NOVA VENÉCIA
2015
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO

2 PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS

2.1 Primeiras leis escritas (aproximadamente 2100 a.C.) – direito dos sumerianos / Leis de Ur-Nammu e Eshunna.

2.2 Características da Babilônia durante o reinado de Hammurabi (sociedade e economia).

2.3 Código de Hammurabi – principios básicos, organização da justiça, processo, direito contratual, direito de família, direito penal.

2.4 Principais dispositivos do Código de Hammurabi (citar, no mínimo, dez artigos).

3 DIREITO HEBRAICO

3.1 Contexto histório (aproximadamente 1250 a.C.) – sociedade, economia e principais características da antiga justiça hebraica.

3.2 A Lei Mosaica e a Torá – principios básicos, organização da justiça, processo, direito de família, direito penal.

3.3 Principais normas do Deuteronômio (citar, no mínimo, dez dispositivos).

4 DIREITO HINDU

4.1 Contexto histórico (aproximadamente – 1000 a.C.) - principais características da religião e sociedade da antiga Índia.

4.2 Código de Manu – principios básicos, organização da justiça, processo, direito de família e direito penal.

4.3 Principais dispositivos do Código de Manu (citar, no mínimo, dez artigos).

5 CONCLUSÃO

6 REFERÊNCIAS

1. INTRODUÇÃO
Neste trabalho vamos entender a importância da disciplina História do Direito ao abordar os seguintes temas: Primeiras Leis Escritas e suas características e alguns dispositivos do Código de Hammurabi,