Direito Das Sucessões 2012

formulário Parte inferior do formulário Home modelos Ação Revisional de Alimentos (modelo 1) Ação Revisional de Alimentos (modelo 1) 17:45 Ivo Martins Publicado em: modelos EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE ___________ – COMARCA DE ____________ (nome do autor), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº. ____________ e do CPF nº. ____________, residente e…

sempre que possível. REFERÊNCIAS DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil: Sucessões. 18.ed. São Paulo: Saraiva, 2004. v.6 GONÇALVES, Carlos Roberto: Direito das Sucessões. 13.ed. São Paulo: Saraiva, 2011. OLIVEIRA, Rodrigo Corrêa da Costa: O inventário extrajudicial e seu processamento. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/19225/o-inventario-extrajudicial-e-seu-processamento> Acesso em: 03 dez. 2012. TRALDI, Maurício: Inventário Extrajudicial -…

mais é do que uma guerra estabelecida entre genitores e parentes na qual a principal vitima é o menor, devido o sofrimento causado acarretando a ocorrência de danos irreparáveis na sua formação psicológica. Palavras-chave: Alienação parental, Direito de Família, Alienador. ABSTRACT This work aims to raise a discussion about a topic that is not new, but still has been seen timidly by the legal department. Parental alienation is about a child or adolescent programming for…

Resumo: Em uma primeira plana, quadra pontuar que o direito de habitação é considerado como uma das espécies de direitos reais de fruição, sendo considerado como o de menor amplitude. Nestes termos, apresenta-se, em uma acepção conceitual, a habitação como o direito real temporário de ocupar gratuitamente casa alheia, para a moradia do titular e de sua família. Sobreleva pontuar que o direito real de habitação apresenta como finalidade o benefício de alguém, assegurando-lhe o mínimo…

UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CÓDIGO CIVIL Silvane Silva Belo Horizonte 2013 SILVANE SILVA A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CÓDIGO CIVIL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito à Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Centro…

SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO No máximo três palavras; também no título das aulas: ambos serão exibidos sempre simultaneamente. Exemplo: Curso: Registros Públicos Aula 1: Pessoas Naturais Direito das Famílias PROFESSOR Citar o nome por extenso e, se ultrapassar o tamanho de três palavras, indicar sob a rubrica "para tarja" as abreviações ou omissões necessárias. DIMAS MESSIAS DE CARVALHO QUALIFICAÇÃO Citar a qualificação completa e, sob a rubrica "para tarja"

proposta pedagógica, proposta esta voltada à disciplina Direito de Família e Sucessões para o curso de especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil. Nome do curso: Direito Civil e Direito Processual Civil Nível do curso: Pós-Graduação Latu Sensu. Disciplina: Direito de Família e Sucessões. Carga horária: 90 horas. Modalidade: EAD (Educação a distância). 1.1.1 - Objetivos Gerais O Curso de Especialização em Direito Civil tem por objetivo proporcionar…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE ARAÇATUBA-SP, GUILHERME, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, CRISTINA, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade nº __________, inscrita no CPF nº __________, residente e domiciliado na Rua ________________, nº ______, Bairro ______, Cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo, vem, por seu advogado e bastante procurador (mandato anexo), com…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE. MARCOS, brasileiro, solteiro, portadora da carteira de identidade sob nº SSP/DF, inscrito no CPF sob nº, representado pela curadora JAIRAN, brasileira, casada, do lar, ambos residentes e domiciliados na QNL Taguatinga/DF, CEP:, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio dos advogados do NPJ/UPIS, propor a presente…

Regime de bens, Sucessão e Meação 1- REGIMES DE BENS EXISTENTES NO DIREITO BRASILEIRO Como bem salienta Washington de Barros Monteiro (2007, p. 183) os regimes de bens compreendem o conjunto das normas disciplinadoras das relações de cunho econômico existentes entre o marido e a mulher durante a constância do casamento. No que tange aos regimes de bens, deve-se verificar a incidência de três princípios, quais sejam: o da liberdade de escolha, que consiste na autonomia conferida…