A inconstitucionalidade do Art, 1790 do CPC

CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE DIREITO

A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: A INCONSTITUCIONALIDADE
DO ART. 1.790 DO CÓDIGO CIVIL

Silvane Silva

Belo Horizonte
2013

SILVANE SILVA

A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: A INCONSTITUCIONALIDADE
DO ART. 1.790 DO CÓDIGO CIVIL

Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito à Faculdade de
Ciências Sociais Aplicadas do Centro
Universitário Newton Paiva.
Orientador: Professora Sofia Alves Valle

Belo Horizonte
2013

Sumário
1

INTRODUÇÃO ............................................................................................... 3

1.1

Problema ........................................................................................................ 3

1.2

Justificativas ................................................................................................... 4

1.3
1.3.1
1.3.2

Objetivos ......................................................................................................... 5
Objetivo Geral ................................................................................................. 5
Objetivos Específicos ..................................................................................... 6

1.4

Hipótese ......................................................................................................... 6

2

METODOLOGIA ............................................................................................ 8

3

MARCO TEÓRICO ......................................................................................... 9

3.1

Revisão Bibliografica .................................................................................... 10

4

CRONOGRAMA ........................................................................................... 11

4.1

Sumário Inicial