Direito Das Sociedades Sem Escrita

História e História do Direito”     O que é História? O que é História do Direito? Quais pontos História e Direito têm em comum? Qual o objetivo do estudo de História do Direito? “História”:  O estudo da História concentra-se no ser humano e o estudo do homem no tempo e no espaço.   A História configura-se como “ memória da humanidade “. O tempo é a dimensão do trabalho do historiador e a transformação é a essência da História. “Direito”:  A palavra Direito origina-se…

Prova Donaldo – Síntese INTRODUÇÃO No direito antigo pode ser identificada uma mescla de prescrições civis, religiosas e morais, sendo que, neste cenário, o povo romano foi o que mais avançou para uma autonomia diante da religião e da moral. A tradição conservava a regulamentação no chamado direito arcaico, que não era passível de legislação. Além disso, cada uma das organizações sócias possuía um direito único, sendo este direito profundamente influenciado pelas crenças dos antepassados, pelo

HISTÓRIA DO DIREITO- ESTUDO PARA PROVA DIREITO- conjunto de NORMAS JURÍDICAS para organizar a sociedade. NORMAS: moral, religiosa e jurídica. DIREITO ROMANO- é o mais importante, na nossa Constituição de 88 usamos os preceitos dele. ( temos essa influência pois fomos colônia de Portugal, que teve muita influência do Direito Romano). 2 GRANDES SISTEMAS: COMMON LAW- direito dos países de língua inglesa, é um direito consetudinário, ou seja, baseado nos costumes. É concebido como…

Quando se discute acerca do direito dos povos sem escrita, existe enorme dificuldade em conceitua-lo, por que? - Sim, porque as origens do Direito tiveram um inicio na pré-história, no qual não havia escrita. As Legislações e códigos eram transmitidas de forma oral, marcadas por revelações divinas e sagradas. 2) Quais as principais características dos direitos dos povos sem escrita, segundo Gilissen? - As regras jurídicas eram abstratas, sendo assim muito limitadas. Os direitos eram muito…

substancial: É aquela escrita ou não em um documento constitucional e que contém as normas tipicamente constitutivas do Estado e da sociedade. Ou seja, são as normas fundantes (basilares) que fazem parte do “núcleo ideológico” constitutivo do Estado e da sociedade. Sem dúvida, essas matérias, com o advento do constitucionalismo (moderno) vêm sendo definidas como: Organização e estruturação do Estado e Direitos e garantias fundamentais. (Fernandes, 2013) Formal: São as constituições…

A Origem do Direito & Os Direitos dos Povos Sem Escrita 1 Considerações Gerais Não se pode estudar a história do direto senão a partir da época em relação à qual remontam os mais antigos documentos escritos conservados. Esta época é diferente para cada povo, para cada civilização. Preliminarmente, necessário se faz distinguir dois momentos: a pré-história do direito e a história do direito. Distinção que tem por base o conhecimento ou não da escrita. O aparecimento da escrita e,…

Direito grego A sociedade grega era essencialmente democrata e cumpridora das leis. Através da ekklesia (assembleia popular) os cidadãos (com exceção dos escravos, mulheres e crianças) tinham permissão a participar de forma ativa nas discussões legislativas. Sendo essas que regiam a vida, os costumes das pólis (cidades-estado). Ao mesmo tempo eles assumiam um compromisso Heliástico- por meio de um juramento, onde todos juravam acatar as leis e só julgar baseados na mesma. A…

GRADUAÇÃO – 1º Semestre CURSO: DIREITO DISCIPLINA: História do Direito Professor: Fernanda Frinhani Aluno: Meire Lúcia Santos Sereni RA: 11140151 Data: 27/02/2014 Assunto: O direito grego antigo O Direito Grego Antigo É comum dividir a história da Grécia antiga em vários períodos: o arcaico – do oitavo ao sexto século a.C., quando se iniciam as guerras Pérsicas; o clássico – quinto e quarto séculos a.C.; o helenístico – desde Alexandre Magno até a conquista romana do…

C Costume - no direito é considerado uma norma aceita como obrigatória pela consciência do povo, sem que o Poder Público a tenha estabelecido, pois constitui uma imposição da sociedade. O direito costumeiro possui dois requisitos: subjetivo e objetivo. O primeiro corresponde ao “opinio necessitatis”, a crença na obrigatoriedade, isto é, a crença que, em caso de descumprimento, incide sanção. O segundo corresponde à “diuturnidade”, isto é, a simples constância do ato. Designam-se como…

nação e que se baseia no direito público daquele país. E quando promulgada estiver nenhuma outra lei contrária a fundamental poderá ser decretada. Procura diferenciar as constituições em: Constituição escrita e Constituição efetiva, trabalho este que faz ao longo do texto, afirmando que a constituição escrita corresponderá a real quando esta tiver em sua base fatores ligados ao poder que rege aquele país. Quando também acrescenta fatores que influenciam efetivamente uma sociedade e…