grego

Direito grego A sociedade grega era essencialmente democrata e cumpridora das leis. Através da ekklesia (assembleia popular) os cidadãos (com exceção dos escravos, mulheres e crianças) tinham permissão a participar de forma ativa nas discussões legislativas. Sendo essas que regiam a vida, os costumes das pólis (cidades-estado). Ao mesmo tempo eles assumiam um compromisso Heliástico- por meio de um juramento, onde todos juravam acatar as leis e só julgar baseados na mesma. A democracia e legislação ateniense ajudaram a criar a estrutura do direito que utilizamos até os dias de hoje. 1. Formação do direito grego Ressaltamos conforme o professor Rafagnin: Para entendermos o direito dessas civilizações devemos compreender bem a sua história. Michel Gagarin comenta que há três estágios de desenvolvimento do direito em uma sociedade:
Sociedade pré-legal: Não há qualquer critério estabelecido para lidar com as disputas, os conflitos que surgem em seu meio.
Sociedade proto-legal: Neste caso existem procedimentos bem determinados para a administração de disputas, porém não existem regras ainda definidas.
Sociedade legal: Estágio mais avançado de uma sociedade em crescimento. Como nos dias atuais, sociedades que consideram determinados atos tão indesejáveis que justificam uma sanção. Normalmente uma sociedade neste estágio requer uma forma de escrita desenvolvida (normas). Neste período arcaico houve várias conquistas dentre elas se destaca a escrita. Dessa forma as leis puderam ser codificadas e divulgadas ao grande público. Por meio das aspirações de Homero “assiste a gestação do direito grego”, pois suas obras e epopeias trazem regras e condutas, bem como punições a possíveis violações dessas regras. O grego preferia falar o direito ao invés escrever. A escrita se desenvolveu juntamente com o direito nessa época. O direito grego só conseguiu ser soberano quando atentou a necessidade de escrever as normas que estavam respeitando. Teseu (foi, na