Direito Das Sociedades Sem Escrita

Gênese do Direito Fala -se em direto para indicar o conjunto sistemático de normas (constitucionais, civis, penais, administrativas etc), destinado à organizar a sociedade e disciplinar a conduta humana na convivência social. Mas também, encontramos a palavra direito ligada ao direito de cada pessoa, por exemplo, quando alguém diz que tem o direito à isso ou àquilo, de fazer ou não fazer algo. A palavra Direito é normalmente escrita com letra maiúscula quando se refere ao Direito…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: LINGUAGEM E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA I CRÉDITOS: 03 CARGA HORÁRIA: 60 HORAS/AULA PRÉ-REQUISITO: NÃO TEM PLANO DE ENSINO EMENTA Linguagem Jurídica como Instrumento de Persuasão. Teoria da Comunicação Jurídica. Funções e Níveis da Linguagem Jurídica. Vocabulário Jurídico. Enunciação e Discurso Jurídico: texto, contexto e intertexto. A Construção do Texto Jurídico: organização dos parágrafos. Gênero e tipologia textuais. Os tipos textuais e a redação…

História do Direito Direito no Egito e na Mesopotâmia Há três grandes grupos de manifestações do direito ao longo da história. Primeiro grupo: Direito Arcaico: característico dos povos sem escrita; Segundo grupo: Direito Antigo que surge com as primeiras cidades e civilizações urbanas (Egito e Mesopotâmia); Terceiro grupo: Direito Moderno, próprio das sociedades posteriores às Revoluções Francesa e Americana. Características da fase de transição entre o Direito Arcaico e o Antigo: …

RELAÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO RESUMO: A idéia de que o Common Law significa lei não escrita e direito jurisprudencial, enquanto Civil Law seria lei codificada e direito positivo, não está equivocada; entretanto, pode-se dizer que as diferenças entre ambos os sistemas estão se extinguindo, devido ao fato de que a sociedade americana se encontra necessitada do amparo legal, porquanto o número de questões tem se tornado incontável ao ponto de dificultar a identificação do direito. Ao…

/Jun. 2006, Vol. 08, n.01, pp.25-34 COMMON LAW EM RELAÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO Juliana Marteli Fais1 Leda Maria Messias da Silva2 RESUMO: A idéia de que o Common Law significa lei não escrita e direito jurisprudencial, enquanto Civil Law seria lei codificada e direito positivo, não está equivocada; entretanto, pode-se dizer que as diferenças entre ambos os sistemas estão se extinguindo, devido ao fato de que a sociedade americana se encontra necessitada do amparo legal,…

Professor e pesquisador nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC Doutor em Direito e Professor Titular de História das Instituições Jurídicas. 3a EDIÇÃO – 2ª TIRAGEM Belo Horizonte – 2006 Copyright © 2006 by Editora Del Rey Ltda. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzido, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil / Printed in Brazil w.delreyonline.com.br Editor: Arnaldo Oliveira Tel.: (31)…

UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC-CG CURSO: Direito PROFESSORA: Ana Rosa de Brito Medeiros COMPONENTE CURRICULAR: História do Direito Conceito de História História é uma ciência humana que estuda o desenvolvimento do homem no tempo. A História analisa os processos históricos, personagens e fatos para poder compreender um determinado período histórico, cultura ou civilização. História é tudo que está relacionado às presença, às…

podem decretar naquele país outras quaisquer. Os fatores reais de poder que regulam no seio de casa sociedade são essa força ativa e eficaz que informa todas as leis e instituições jurídicas da sociedade em apreço, determinando que não possam ser, em substancia, a não ser tal como elas são. 3 - Qual a influência exercida pelo rei através do exército, para que houvesse disciplina na sociedade? O rei ocupa frente á do Exercito uma posição mui diferente a que lhe corresponde…

DIREITO CONSTITUCIONAL I CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL I DIREITO CONSTITUCIONAL I CONSTITUCIONALISMO . A origem formal do constitucionalismo está ligada às Constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos da América, em 1787, após a Independência das 13 Colônias, e da França, em 1791, a partir da Revolução Francesa, apresentando dois traços marcantes: organização do Estado e limitação do poder estatal, por meio da previsão de direitos e garantias fundamentais. DIREITO…

1º) A afirmação esclarece a necessidade dos operadores de direito estarem voltados para o exercício de uma escrita esclarecedora, que alcance os envolvidos e seja bem compreendida por todos. Em um mundo onde quase toda comunicação se faz na forma escrita para ser válida, é imprescindível que se norteie as informações de maneira a resguardar os direitos dos indivíduos, uma vez que para aos bacharéis a escrita é uma exigência profissional especifica da área jurídica. 2°) Segundo o texto…