Teoria da Constituição

3º Período.
Teoria da Constituição.
Prof. Bruno de Almeida Oliveira.
Estudo dirigido da obra “Que é uma constituição”, de Ferdinand Lassalle.

I. Responda as questões abaixo:

1. Que crítica Lassalle faz em sua obra sobre as constituições de sua época?
Lassalle acredita que a constituição é uma some dos fatores reais de poder, ou seja, a constituição real sobrepõe a material. Por que a constituição real seria a que atende a necessidade do povo.

2 - Explique o que são considerados fatores reais de poder pelo autor.
A constituição é a lei fundamental de uma nação, qualquer coisa que logo poderemos definir e esclarecer, ou, uma força ativa que faz, por uma exigência da necessidade, que todas as outras leis e instituições jurídicas vigentes no país sejam o que realmente são de tal forma que, a partir desse instante, não podem decretar naquele país outras quaisquer. Os fatores reais de poder que regulam no seio de casa sociedade são essa força ativa e eficaz que informa todas as leis e instituições jurídicas da sociedade em apreço, determinando que não possam ser, em substancia, a não ser tal como elas são.

3 - Qual a influência exercida pelo rei através do exército, para que houvesse disciplina na sociedade?
O rei ocupa frente á do Exercito uma posição mui diferente a que lhe corresponde comparativamente as outras instituições do Estado: a teoria de que o rei como chefe supremo das forças militares do país, não é somente rei, é qualquer coisa mais, algo especial, misterioso e desconhecido, para cuja denominação inventaram um termo de chefe supremo das forças de mar e terra, razão porque nem a Camara dos Deputados nem mesmo a Nação tem o que preocupar-se com o Exercito nem intervir nos seus assuntos e organização, limitando-se somente a votar as quantias necessárias para que subssista.

4 – Com base no texto, diferencie constituição real de constituição escrita.
A constituição real atenderia a necessidade de todos, sendo a soma dos fatores reais