Direito Das Sociedades Sem Escrita

2.1. DIREITO Direito: É a norma de caráter geral, imposta pela sociedade, para ordem e equilíbrio de interesses na própria sociedade. É tudo aquilo que é conforme a razão, a justiça e a equidade. É um complexo orgânico, cujo conteúdo é constituído pela soma de preceitos, regras e leis, com as respectivas sanções, que regem as relações do homem, vivendo em sociedade. O Direito é tudo que for relacionamento humano com mais de um homem. Direito não é somente norma escrita, é linguagem

PROVA 1) Positivação da constituição, separação dos poderes e os direitos e as garantias individuais. Substitui a vontade do monarca, por uma vontade objetiva geral. 2) Poder que permite a alteração da constituição, ele é condicionado, não é inicial. Forma federativa Voto direto Separação de poderes Direitos e deveres individuais. 10/05/2011 A constituição é uma lei, a lei maior. Dentro dela encontramos as normas materialmente constitucionais, que são normas q possuem um conteúdo…

Direito natural e Positivo: NATURAL: O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos. O direito natural é o pressuposto do que é correto, do que é justo, e parte do princípio de que existe um direito comum a todos os homens e que o mesmo é universal. Não sendo escrito, não é criado pela sociedade, nem é formulado pelo Estado. POSITIVO: O direito positivo pode ser definido como o…

HISTÓRIA DO DIREITO MUNDIAL E BRASILEIRO Preâmbulo: História e Direito: O Homem é o elo em comum entre a História Humana e o Direito. A palavra Direito tem sua origem na Roma antiga que é a junção de DIS (muito) + RECTUM (reto, justo, certo), que em sua origem significa “O que é muito justo, o que tem justiça. A transformação do homem é a essência da história e somente o ser humano pode executar tal tarefa. Nos primórdios da história do Direito onde a escrita não existia o Direito…

história do direito revela-se de grande importância para a compreensão do instituto jurídico e a sociedade. Crises familiares, sociais ocorrem com uma freqüência maior no mundo contemporâneo fazendo com que o direito se torne cada vez mais dinâmico e surja sempre do social. As regras na sociedade sempre são mutáveis de acordo com a época e a necessidade. Assim, como no direito ou na história, estuda-se o homem, os acontecimentos, os comportamentos e como isso influencia no meio social.…

ditatorial e passa para a democracia. Rígida e Flexível, podemos falar em semi-rigidez, pois contém procedimentos rígidos e procedimentos flexíveis. A Constituição elimina a distinção entre Constituição material e Constituição formal.1 Rígida – escrita – porque há necessidade de determinação do procedimento a ser adotado. Só pode ser alterada por procedimento complexo e solene. É um processo mais dificultoso, com mais obstáculos, que o previsto para a elaboração de uma lei comum. Não…

jurídica organiza a sociedade, os enunciados normativos (constitucionais) instituem quem é responsável por o que, os direitos e deveres, o corpo burocrático do estado. Porém é essencial perceber que a constituição, como uma norma fundamental, não tira fundamento em nenhuma outra norma pré-existente, há um reconhecimento inicial de que deve-se respeitar esse direito constituinte inicial. Alguém (uma pessoa, um órgão, conjunto de pessoas, etc.) tem o poder de criar o Direito e isso deve…

Miguel Reale : Direito na Teoria Tridimensional Fato+Valor+Norma Fato: ex.:Número de empregadas domésticas; Número de horas de trabalho; Número de ações; Falta de proteção; Informalidade da relação ( realidade social) Valor: ex.: Igualdade; Dignidade da pessoa humana; Art. 5° da CF/88 Norma: ex.:Regulamento dos direitos de empregadas domésticas. *Senso comum : Positivo ou negativo. *Antígona Cultura: Material e Imaterial ________________________________________ Teoria dos…

Contra Legem O que é? -Contra Legem (contra lei) Não aceito em nosso direito. O costume é contrario ao que dispõe a Lei. -Prater Legem (Na falta de lei) Que supre a lacuna da lei, dispondo sobre matéria não disciplinada por ela. -Secundum Legem (segundo a lei / ou costume interpretativo) Que da ao usual interpretação de uma lei. Ex: Lei Seca 1. Na expectativa de que o direito positivo venha apurar ainda mais as relações jurídicas, bem como regulamentar as emergentes,…

sistemas penais 2518.Conclusão 2589.Referências bibliográficas 263 CAPÍTULO 12 O DIREITO NAS MISSÕES JESUÍTICAS DA AMÉRICA DO SUL Thais Luzia Colaço1.Introdução 2652.Organização interna político-administrativa-jurídica 2662.1 O Regimento das Missões 2662.2 O Reducionismo 2692.3 A Organização do Cabildo 2713.O direito civil nas missões 2743.1 O Sistema de Propriedade 2743.2 As Relações de Trabalho 2783.3 A Família 2804.O direito penal nas missões 2814.1 O Sistema de Vigilância 2814.2 A…