fundamentos historicos do direito

7. 4.O debate de Valladolid: Bartolomé de Las Casas e a questão da igualdade dos índios 2355. A cultura ameríndia e o fim do “quinto sol” 2406. A cultura sincrética da periferia: os vários “rostos” latino-americanos 2487.Os genocídios coloniais e as práticas exterminadoras dos sistemas penais 2518.Conclusão 2589.Referências bibliográficas 263 CAPÍTULO 12 O DIREITO NAS MISSÕES JESUÍTICAS DA AMÉRICA DO SUL Thais Luzia Colaço1.Introdução 2652.Organização interna político-administrativa-jurídica 2662.1 O Regimento das Missões 2662.2 O Reducionismo 2692.3 A Organização do Cabildo 2713.O direito civil nas missões 2743.1 O Sistema de Propriedade 2743.2 As Relações de Trabalho 2783.3 A Família 2804.O direito penal nas missões 2814.1 O Sistema de Vigilância 2814.2 A idéia de pecado 2844.3 A Liberdade Individual 2854.4 O Sistema de Punições 2865. Conclusão 2926. Referências bibliográficas 294 CAPÍTULO 13 O DIREITO NO BRASIL COLONIAL Claudio Valentim Cristiani1. Introdução 2952. Fatores que contribuíram para a formação/imposição do direito nacional 2963. Conclusão 3074. Referência bibliográficas 309 CAPÍTULO 14 INSTITUIÇÕES, RETÓRICA E O BACHARELISMO NO BRASIL José Wanderley Kozima1. Introdução 3112. Estado patrimonial e passado escravocrático 3143. Dos jesuítas aos cursos de direito 3184. O bacharelismo: retórica, formalismo e abstração 3245. Conclusão 3296. Referências bibliográficas 330 CAPÍTULO 15 O ESCRAVO ANTE A LEI CIVIL E A LEI PENAL NO IMPÉRIO (1822-1871)
8. Arno Wehling1.Introdução 3312.As fontes jurídicas da escravidão no império, 1822-1871 3333.Origem e termo da escravidão no império 3364.O escravo e a lei civil 3395.O escravo e a lei penal 3436.Conclusão 3477.Referências bibliográficas 349 CAPÍTULO 16 UMA INTRODUÇÃO À HISTÓRIA SOCIAL E POLÍTICA DO PROCESSO José Reinaldo de Lima Lopes1.Introdução 3512.A profissionalização e os leigos na história do processo 3533.Modelo adversário-acusatório e modelo inquisitório 3624.O objeto do processo 3655.As funções judiciais