Fundamentos Historicos Do Direito

Fundamentos Historicos do Direito
Professor:
Unidade 1
Seção 1: Conceituação e objeto da historia do direito
“Na historia de humanidade, Cada pequeno avanço na capacidade de organização foi vital.”
A importância do estudo da história
A função do direito é apresentar o rol de fatos que contribuíram para a construção do atual estágio do direito e, por consequência, da sociedade. Essa realidade fica clara na opinião de Ulpiano ao apregoar que “ubi homo ibi societas, ubi societas, ibi jus”(Onde está o homem, há sociedade, onde há sociedade há direito). Para Álvaro Ribeiro,”A história, porém, não é só feita sobre documentos, que citam pessoas, relatam factos, designam lugares e anotam datas, mas também pela investigação do pensamento consciente e inconsciente, embora silenciado, que preside a evolução da humanidade”
Ao estudarmos a história aprendemos os conceitos de nossa tradição e conseguimos visualizar a motivação dos costumes e fatos que corroboram com a nossa atual fase de desenvolvimento.
A pré-compreensão da palavra “história” deve ultrapassar significados não científicos como narração, discurso, fábulas vinculados à estória buscando, mas sim buscar uma indagação do passado. Tal indagação deve ser pautada não apenas pelo simples olhar para o passado, mais por uma olhar crítico para tal tempo. De tal modo a história deve ser considerada uma ciência que tem por escopo a análise técnica dos elementos que compões os fatos do passado. Partido dessa exigência, conseguiremos tecer uma idéia objetiva dos fatos que colaboraram para o atual estádio do conhecimento jurídico. Segundo Trindade”a história possibilita ao homem, através do relato do passado, a criação de perspectiva para o futuro.”
A história quando relata o passado passou por uma mudança qualitativa. Tal mudança decorre da inclusão de novas ciências e ou tecnologias ciêntificas que possibilitam a realização de investigações mais profundas. Isso permite, por exemplo a determinação de datas ou causas de