FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO

FAMA
PROF. WALBER TELES
ACADÊMICA: NEILA PATRÍCIA VILHENA BAIA
DISCIPLINA: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO

CAPÍTULO VII
A EUROPA MEDIEVAL

1. INTRODUÇÃO

A Idade Média é o período histórico da Europa que se estendeu da queda do Império Romano do Ocidente em 476 até a tomada de Constantinopla pelos turcos em 1453. Estes mil anos não foram uniformes; podemos vislumbrar pelo menos dois momentos específicos a título de estudo: A Alta Idade Média e a Baixa Idade Média.
A Alta Idade Média é um período de desconstrução e construção. Este período inicia-se com a queda de Roma e a invasão de tribos germânicas no território do Império. O sistema produtivo combinava a propriedade coletiva e a propriedade individual e, principalmente, a guerra era primordial para a economia destes povos. Aos poucos as invasões alteraram a dinâmica social não somente dos germânicos, mas dos romanos também.
A Baixa Idade Média é o período no qual, superados os momentos de integração dos mundos que se encontraram no início da Idade Média (o mundo romano e o germânico). Neste período medieval encontramos a consolidação da instituição considerada como símbolo da Idade Média, o feudalismo.
A sociedade medieval que começou a tomar forma na Alta Idade Média estava já consolidada no período seguinte e era simples sua divisão: de um lado homens livres, com o poder das armas ou da Igreja, de outro os servos. Portanto, pode-se afirmar que a Idade Média conheceu basicamente três “tipos” de homens, os que guerreavam os que oravam e os que trabalhavam.

2. SISTEMA FEUDAL

Este sistema apoia-se no Direito e dele não pode afastar-se, mas envolve meio de vida, força, fé, interesses, terra, divisão social e tudo quanto o ser humano é capaz de criar. Dentre todas estas questão que envolvem este termo uma palavra é primordial para seu entendimento: sobrevivência. Seja a luta pela sobrevivência usando armas, seja a sobrevivência básica da alimentação, aí se encontra a semente do