DIREITO

Análise Critica

História Geral e Brasil

A história do direito revela-se de grande importância para a compreensão do instituto jurídico e a sociedade. Crises familiares, sociais ocorrem com uma freqüência maior no mundo contemporâneo fazendo com que o direito se torne cada vez mais dinâmico e surja sempre do social. As regras na sociedade sempre são mutáveis de acordo com a época e a necessidade.
Assim, como no direito ou na história, estuda-se o homem, os acontecimentos, os comportamentos e como isso influencia no meio social. O direito tem origem na sociedade e remota muito antes da escrita, das leis escritas. Os índios, por exemplo, já se organizavam de forma que todos tivessem suas obrigações, limites e direitos; como ter suas ocas, sua família, ter filhos e viver em tribos. Somente na mesopotâmia que surge às primeiras leis escritas. O direito codificou-se em Roma e, foi criado pelo seu povo, tendo como definição do termo - “viver honestamente, não lesar ninguém e dar a cada um o que é seu” ( iuris praecepta sunt haec: honete vivere, alterum non ladere, suum cuique tribuere).

O código de Hamurabi como uma das primeiras leis, trouxe preceitos que se prolongaram por algum tempo, onde as penas eram severas e cruéis. Tinha então pontos importantes que estão disciplinados em códigos atuais brasileiros, como o roubo e receptação, estupro, família, divorcio, adultério (que já não persiste no ordenamento jurídico do Brasil), adoção, herança e defesa do consumidor, dentre outras. Vale ressaltar que esses preceitos legais citados estavam de acordo com a época, a maneira que como organizavam, se comportavam, sendo hoje, disciplinados de forma que as condutas ilícitas são tipificadas, no caso do direito penal, o direito a vida, intitulado na carta magna (CF/88), de acordo com o mundo moderno.
O direito Hebraico, também continha suas peculiaridades, como a lei mosaica, religiosa, imposta a população; não admitia, por exemplo, no processo julgamento sem