Direito Das Sociedades Sem Escrita

1º Aula  Direito positivo X Direito natural: Dicotomia que dominou a teoria do direito até meados do séc XX (desde antiguidade clássica até meados do sec. XX), tem-se aí uma predominância do jus naturalismo que vai da antiguidade clássica até meados do sec. XIX, depois vem a concepção positivista que sustenta a ideia que o direito é norma onde não se questionava o fundamento da norma, o positivismo começa a entrar em crise pós WWII, a dignidade d pessoa humana reapareceu, pois o…

FONTES DO DIREITO Conceito de Fonte Quando falamos de fontes do Direito queremos referir-nos às nascentes, aos mananciais do Direito, ou seja, os meios pelos quais se formam as regras jurídicas. Fontes do Direito - Fontes imediatas: a lei e o costume. - Fontes mediatas: a doutrina e a jurisprudência. Segundo preleciona Washington de Barros Monteiro, são várias as classificações das fontes do Direito. “A mais importante divide-as em fontes diretas ou imediatas e fontes…

Resenha do livro “ Direito Civil: introdução, pessoas e bens” Aluno: Rafael Muller Direito Civil I Breve resumo de acepção do direito Os conceitos ideológicos, sociais, econômicos e religiosos possuem um papel determinante dentro da ordem jurídica do direito uma vez que atuam como paradigmas que regulam a conduta humana. Não existe direito sem sociedade, nem vice e versa, então é importante abordar sobre a sociologia para entender as diretrizes do direito civil. A vida em sociedade é…

05 2.1 Direito.............................................. .............. 05 2.2 Direito Natural 05 2.3 Direito Positivo.............................................. .............. 08 2.4 Direito Objetivo 06 2.5 Instituição Jurídica.............................................. .............. 06 2.6 Ordem Jurídica 06 2.7 Lícito e Ilícito.............................................. .............. 06 2.8 Validade do Direito 06 2.9 Vigência do…

CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO 1. Conceituar constituição. É um documento formal que organiza e sistematiza os poderes do Estado, direitos e deveres, relações e competências de forma permanente e genérica. 2. O que você entende por relação de compatibilidade vertical da constituição? A estrutura exige que o ato inferior guarde hierarquia com o ato hierarquicamente superior e, todos eles, com a Constituição, sob pena de ser ilegal e inconstitucional - chamada de relação de…

falarmos da Influencia da Igreja no direito primitivo, veremos o quanto no passado fomos influenciados pela igreja, e o quanto isso foi se alterando ao longo da História. Iremos perceber como a sociedade era organizada, e como ela foi mudando com surgimento de novas possibilidades. Quando se discute Direito e Justiça, é insprescindível analisar a influência que teve a religião sobre o Direito Primitivo. Toda e qualquer sociedade se obriga a estabelecer…

É a fase do desenvolvimento social humano até o surgimento da escrita, e por isso diz-se que “entramos” na História. Um dos pilares da evolução humana é justamente a criação de regras de conduta para o melhor convívio em sociedade. As sociedades sem escrita também tinham um “Direito”, isto é, normas de conduta impostas, utilizadas, sobretudo para solucionar conflitos. Alguns métodos são utilizados para tentar descobrir o Direito pré-histórico, quais sejam: a) Arqueologia: é a ciência…

históricas bastante remotas que pretende, em especial, limitar o poder arbitrário. Numa segunda acepção, é identificado com a imposição de que haja cartas constitucionais escritas. Tem-se utilizado, numa terceira acepção possível, para indicar os propósitos mais latentes e atuais da função e posição das constituições nas diversas sociedades. Numa vertente mais restrita, o constitucionalismo é reduzido à evolução histórico-constitucional de um determinado Estado”.[1] Partindo, então, da…

indiretamente, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) está ligada à valorização do conhecimento produzido pelos educandos, à elevação da sua autoestima e ao direito que todos nós temos à educação. É importante frisar que num trabalho de pesquisa em assentamentos e acampamentos, onde uma maioria significativa de adultos sente a necessidade e o direito de ter acesso à escola e à alfabetização para que possam participar melhor das assembleias e discussões de textos e de toda a realidade que…

HISTÓRIA DO DIREITO A relação entre o Direito e a História tem sido de há muito explorada, sem a preocupação de estabelecer qualquer critério de subordinação ou dependência entre os fenômenos históricos e jurídicos. A teoria do Culturalismo Jurídico, analisada sob a óptica da interdependência entre a História e o Direito, aponta que: a conduta humana se desenvolve em um contexto bilateral ou multilateral, historicamente estabelecido; e que os fatos se dão no seio da sociedade e são…