Inquisicao

1) Quando se discute acerca do direito dos povos sem escrita, existe enorme dificuldade em conceitua-lo, por que? - Sim, porque as origens do Direito tiveram um inicio na pré-história, no qual não havia escrita. As Legislações e códigos eram transmitidas de forma oral, marcadas por revelações divinas e sagradas. 2) Quais as principais características dos direitos dos povos sem escrita, segundo Gilissen? - As regras jurídicas eram abstratas, sendo assim muito limitadas. Os direitos eram muito diversificados e numerosos de cada comunidade. Nas sociedades arcaicas o direito estava fortemente empregado na religião. 3) Quais as criticas que Norbert Rouland faz as concepções jurídicas de Malinowski? Um dos erros foi conceber que nas sociedades primitivas, o direito civil não podia ser violado. Roland faz esta critica, pois ha investigações etnográficas que mostram o contrario, pois o indivíduo, tinha percepção que haveria menos vantagem sem respeitar a lei, sendo assim acabaria a violando. 4) As bases familiares estavam estruturadas no Direito Primitivo no sistema Matrilinear e Patrilinear. O que é/representa cada um desses sistemas? Explique também o que é o sistema matriarcal e patriarcal. - Estrutura matrilinear: Família esta concentrada sobre a linhagem da mae filha-neta. - Estrutura patrilinear: Família esta concentrada sobre a linhagem do pai-filho-neto. - Sistema matriarcal: So existia o laço jurídico entre pai,mae e filhos. - Sistema patriarcal: Existe o laço jurídico entre pai, mae e filhos. 5) Qual a critica que Malinowski faz a tradicional teoria antropológica do direito? - As normas do controle social que impõem obediência ao homem primitivo sao afetadas por necessidades sociais e por motivações psicológicas. A função principal do direito para Malinowski era limitar certas inclinações comuns, ''canalizar e dirigir'' os instintos humanos e impor uma conduta obrigatória nao espontânea. 6) H. Sumner Maine enfatiza o caráter religioso do direito arcaico. Explique como e