relações internacionais

GRADUAÇÃO – 1º Semestre
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: História do Direito
Professor: Fernanda Frinhani
Aluno: Meire Lúcia Santos Sereni
RA: 11140151
Data: 27/02/2014
Assunto: O direito grego antigo

O Direito Grego Antigo

É comum dividir a história da Grécia antiga em vários períodos: o arcaico – do oitavo ao sexto século a.C., quando se iniciam as guerras Pérsicas; o clássico – quinto e quarto séculos a.C.; o helenístico – desde Alexandre Magno até a conquista romana do Mediterrâneo oriental; o romano – fixado a partir da derrota de Antônio e Cleopatra por Augusto.
É particularmente interessante para o estudo do direito grego o período que se começa com o aparecimento da polis, meados do século VIII a.C., e vai até o seu desaparecimento e surgimento dos reinos helenísticos no século III a.C.
Atenas era a cidade, a pólis mais desenvolvida e sobre a qual temos mais relatos (Aristófanes, oradores áticos, historiadores e a constituição de Atenas de Aristóteles), daí o fato de muitas vezes usar-se o Direito Grego e o Direito ateniense como sinônimos. A cidade conheceu o seu primeiro código de leis, sob o comando de Dracón, que introduziu importantes princípios do direito penal. Por sua vez, Sólon realizou uma reforma institucional, social e econômica.
O direito ateniense criou o tribunal popular. Deste modo, a Assembléia do Povo era a principal instituição grega, onde as decisões eram tomadas. Uma nova Constituição foi instalada por Clístenes, considerado o pai da democracia grega. Atuando como legislador, ele realizou uma reforma que transformou o sistema legal da época. Entretanto, a escrita ainda não vivia o seu auge, fato que explica por que o Direito grego não influenciou muito outras civilizações. Somente a partir da primeira olimpíada ocorreu a adoção do alfabeto fonético, que era uma versão do alfabeto semítico usado pelos fenícios.
Com o surgimento da escrita, as leis passaram a ser inscritas nos muros das cidades e o monopólio da justiça