Direito Das Obrigações Art 233 Ao Art 285

Obrigações Professora Renata Colaço A Obrigação 02/08 Livro I: Pessoa especial do Código Civil. DEVER: Legal Moral Dever em sentido estrito = obrigação. Sacrifício de um favor de interesse alheio. O sacrifício de uma parte, satisfaz SEMPRE o benefício da outra parte (ônus). 🔸OBS1: Ônus 🔸OBS2: Termo Obrigação; Parte Especial - Livro I: Arts. 233 a 420 -

DISCIPLINA: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES PROFESSORA: PASTORA LEAL MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES OBRIGAÇÕES A) CONCEITO B) OBRIGAÇÃO DE DAR, FAZER E NÃO FAZER C) OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS, DIVISÍVEIS, INDIVISÍVEIS, SOLIDÁRIAS D) CLÁUSULA PENAL 1- Acepções do termo obrigação: 2- Elementos:Debitum/Obligatio -debitum: dever de prestação - obligatio: sujeição, isto é a responsabilidade 3- Objeto: - imediato: prestação - mediato: objeto da prestação(bem ou serviço, a coisa) 4-…

Direito Civil II Professora: Bianca Pessanha Direito das Obrigações Bibliografia: 1. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro – Volume II (Teoria Geral das Obrigações), 9ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 2. FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito das Obrigações – Volume II, 6ª Ed. Bahia: Juspodivm, 2012. 3. TARTUCE, Flávio. Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil – Volume II, 7ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. Plano de aula 1…

‘A finalidade da prova assenta-se na defesa dos direitos, pois de nada adianta ter um direito se não se conseguir prova-lo. ‘O Código de Processo Civil dedica um capítulo (Capítulo VI do Título VIII) inteiro sobre a matéria, iniciando no artigo 332 e concluindo no art. 443. ‘ OBJETO DA PROVA ‘ Os meios legais de prova e os moralmente legítimos são empregados no processo “para provar a verdade dos fatos em se que funda a ação ou a defesa” (art. 332). São, pois, os fatos litigiosos o…

Obrigações I Prof: Marcão Evolução histórica Conceito: Relação jurídica de caráter transitório, estabelecida entre credor e devedor e cujo objeto consiste numa prestação positiva ou negativa, garantindo o pagamento através do patrimônio. Características: a) Determinabilidade dos sujeitos: Em regra são determinados - Indeterminabilidade relativa: - Credor: O credor é determinado posteriormente. - Devedor: Também é determinado posteriormente b) Caráter patrimonial - Débito:

Faculdade São Lucas Coordenação do Curso de Direito Processo Civil – IV DAS CITAÇÕES E DAS INTIMAÇÕES Porto Velho – RO 2013.2 Faculdade São Lucas Coordenação Processo Civil - IV DAS CITAÇÕES E DAS INTIMAÇÕES Ana Claudia Oliveira de Souza Nascimento Carlos Eduardo Torres Amaral Flávia Hélia Margotto Suave Leandro Celestino de Jesus Lorrine Beatriz Fernandes de Vasconcelos Marcos Antônio Fontoura Maviana Carvalho…

vocábulo (creditor-credere-confiar). * O sujeito ativo é formado por uma ou mais pessoas, que podem ser físicas, jurídicas e entes despersonalizados (amplitude). * Parte a favor de quem a obrigação deve ser adimplida. * A obrigação constitui um direito subjetivo. * O credor possui ainda a pretensão. * Não é indispensável que o credor seja ab initio, reconhecido, pois o importante é que seja determinável.v.g, oferecimento de um troféu ao vencedor de um concurso, apresentação do…

DIREITOS REAIS E OBRIGACIONAIS OBRIGACIONAIS- EXIGEM O CUMPRIMENTO DE UMA OBRIGAÇÃO. ( DAR, FAZER (positivas) E NÃO FAZER( negativas) REAIS- INCIDEM SOBRE UMA COISA. Sujeito ativo como proprietário da coisa tem seu patrimônio protegido exigindo abstenção por parte de terceiros. DURAÇÃO: OBRIGACIONAIS: TRANSITÓRIOS REAIS: PERPÉTUOS. FORMAÇÃO:, OBRIGACIONAIS- “ números apertus” PODEM SER CRIADOS PELAS PARTES. REAIS-“ números clausus” TAXATIVOS. OBRIGAÇÃO FONTES: LEIS…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA/SP. XXXXXXXX, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade R.G nº 929.552 e do CPF nº 034.981.808-95., residente e domiciliada na Rua Cesário Dau, nº 261 – Casa 02 – Jardim Maria Rosa – Taboão da Serra/SP – Cep.: 06763-080, através de seus procuradores infra firmados, (mandato em anexo), com escritório profissional à Rua Domingos de Meira, nº 151 – Jardim M. Duarte

SC Curso: Direito Disciplina: Direito Civil III Nome: Andiara Eberhard Cristiano Patricio de Souza Dianne Galiotto Fabiana Melo Fabiana Severino Maria Eloína da Rosa Nelida de Menezes ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Tema: Noções Gerais de Obrigações. Modalidade das Obrigações Professora: Jane Cesca São José, 10 de abril de 2012 PASSO 1 1. CONCEITO DE NOÇÕES GERAIS DAS OBRIGAÇÕES …