Direito Das Obrigacoes Casos Praticos

curso. A todos, o meu sincero e profundo obrigada! Resumo A presente prova aborda o tema “Cessação do Contrato de Trabalho”, relacionado com a disciplina de Direito das Organizações, designadamente o módulo de Direito do Trabalho, e tem como objectivo explicar a importância de se conhecer este tema. Na minha opinião, o conhecimento deste tema tem uma grande importância pois, actualmente, a cessação de um contrato de…

ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) .) PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL ÁREA: DIREITO ADMINISTRATIVO Aplicação: 25/10/2009 PADRÃO DE RESPOSTA PEÇA PROFISSIONAL Na elaboração da peça, o(a) examinando(a) deverá observar os seguintes aspectos: a) recurso cabível: apelação (com fundamento no art. 496, I, do CPC); b) endereçamento adequado: tribunal de justiça local; c) qualificação das partes, em atenção ao disposto no art. 514, I, do CPC; d) apresentação dos fundamentos de fato e de direito (art. 514,…

assim é feito um trabalho simples e prático. Desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Direito do Trabalho Mílard Zhaf Alves LehmkuhlMílard Zhaf Alves Lehmkuhl|Elizabeth Lohn SalazarElizabeth Lohn Salazar|Isabela ProbstIsabela Probst Publicado em 08/2012. Elaborado

Contabilidade Prof. Me. Hugo David Santana OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM  A importância da contabilidade na tomada de decisões no ambiente empresarial.  A balanço patrimonial de modo introdutório, com destaque para o patrimônio e suas divisões: bens, direitos e obrigações.  A importância da demonstração de resultado do exercício para a análise da saúde econômica da empresa. CONTABILIDADE, INFORMAÇÃO E TOMADA DE DECISÃO Os dois segmentos da contabilidade permite a tomada de decisão: …

H325 - Direito Penal II Crimes de Perigo Agenda  Enquadramento Direito  Crimes Teórico Penal de Perigo Tipos  Caso Prático OS CRIMES CONTRA A VIDA : O HOMICÍDIO 2 ENQUADRAMENTO TEÓRICO OS CRIMES CONTRA A VIDA : O HOMICÍDIO 2 Direito Penal Conjunto de normas jurídicas que associam a factos penalmente relevantes uma determinada consequência jurídica ou seja, trata-se do conjunto de normas jurídicas que fazem corresponder a uma descrição de um determinado…

determinados fins práticos, como a autonomia patrimonial e a limitação de responsabilidades, constituindo-se num centro autônomo de interesses, direitos e responsabilidades. A personalidade jurídica é qualidade inerente à pessoa jurídica, sendo determinante para o reconhecimento desta perante o ordenamento jurídico. Descrevendo o conceito de pessoa jurídica: O instituto da pessoa jurídica é uma técnica de separação patrimonial. Os membros dela não são os titulares dos direitos e…

mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações (art. 228 da Lei 6.404/76). Note-se que, na fusão, todas as sociedades fusionadas se extinguem, para dar lugar á formação de uma nova sociedade com personalidade jurídica distinta daquelas. A INCORPORAÇÃO é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações (art. 227 da Lei 6.404/76). Na incorporação a sociedade…

operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucedera em todos os direitos e obrigações (Lei n.º6.404/76 art. 228). Com a fusão desaparecem todas as sociedades anteriores para dar lugar a uma só, na qual todas elas se fundem, extinguindo-se todas as pessoas jurídicas existentes, e em seu lugar surgindo outra. A sociedade que surge assumirá todas as obrigações ativas e passivas das sociedades fusionadas. A+B=C Ex: A fusão entre a Brahma e a…

Regime de bens para o Casamento 4 Divórcio ou separação de pessoas e bens 5 O Que é a União de Facto? 6 Requisitos da União de Facto: 6 Deveres e Direitos: 6 Extinção da União de Facto Lei 7/2001: 7 Trabalhadores do Estado: 8 Código Penal: 8 Vantagens Fiscais: 9 Casamento Civil Versus União de Facto 10 Casos Práticos 12 Desvantagens Legais dos Homossexuais – União de Facto 14 Conclusão 15 Sitografia 16 ------------------------------------------------- …

REVISÃO DE CONTEÚDO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL No 8º semestre, os alunos já tiveram contato com as noções gerais do processo, como os procedimentos e recursos. Em Prática I os alunos trabalharam iniciais de conhecimento do Rito comum sumário e ordinário, defesas e recursos. Em Prática II eles terão contato com processo de execução (Livro II do CPC), matéria já ministrada no 7º semestre, Procedimentos Especiais de Leis especiais (Lei de Alimentos, Lei de Investigação de Paternidade,…