Fusão, cisão, incorporação de empresas

"FUSÃO, CISÃO, INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS"

E SERÁ ENTREGUE DIA - 19/11

FUSAO
É a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucedera em todos os direitos e obrigações (Lei n.º6.404/76 art. 228). Com a fusão desaparecem todas as sociedades anteriores para dar lugar a uma só, na qual todas elas se fundem, extinguindo-se todas as pessoas jurídicas existentes, e em seu lugar surgindo outra. A sociedade que surge assumirá todas as obrigações ativas e passivas das sociedades fusionadas.
A+B=C
Ex: A fusão entre a Brahma e a Antártica, resultando a AMBEV (American Beverage)
CISAO
É a operação pela qual a sociedade transfere todo ou somente uma parcela de seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a sociedade cindida se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão (Lei n.º6.404/76 art. 229).
Temos quatro tipos de cisão:
Cisão parcial para sociedade existente:
A / 2 = A e B
B = Quem compra uma parcela do seu capital é uma empresa já existente.
Cisão parcial para constituição de nova sociedade:
A / 2 = A e B
B = Com a outra parcela do capital será constituída uma nova empresa.
Cisão total para sociedade existente:
A / 2 = B e C
C = Quem compra uma parcela do seu capital é uma empresa já existente
Cisão total para constituição de nova sociedade:
A / 2 = B e C
C = Com a outra parcela do capital será constituída uma nova empresa.
INCORPORACAO DE EMPRESAS.
É a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações (Lei n.º6.40476, art. 227).
Desaparecem as sociedades incorporadas, permanecendo, porém com a sua natureza jurídica inalterada, a sociedade incorporadora.
A + B = A OU B
Ex: A compra que o Santander fez do Banespa, permanecendo apenas o Banco Santander e desaparecendo o Banespa.
CISÃO NAS EMPRESAS
A cisão é o processo pelo qual