Apostila Alunos

REVISÃO DE CONTEÚDO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

No 8º semestre, os alunos já tiveram contato com as noções gerais do processo, como os procedimentos e recursos. Em Prática I os alunos trabalharam iniciais de conhecimento do Rito comum sumário e ordinário, defesas e recursos.
Em Prática II eles terão contato com processo de execução (Livro II do CPC), matéria já ministrada no 7º semestre, Procedimentos Especiais de Leis especiais (Lei de Alimentos, Lei de Investigação de Paternidade, etc.), processo cautelar (Livro III do CPC), matéria ministrada no presente semestre e procedimentos especiais do Livro IV do CPC.
Desta forma, num primeiro momento talvez seja relevante lembrá-los de conceitos básicos que serão úteis para elaboração das petições que serão abordadas no curso do semestre.
Segue uma sugestão para essa abordagem.

Ii Legitimidade das partes CONDIÇÕES Possibilidade Jurídica do Pedido DA AÇÃO

Interesse de Agir

ELEMENTOS Parte – quem pede DA AÇÃO Pedido – a providência jurisdicional solicitada quanto a um bem Causa de pedir - as razões que suscitam a pretensão e a providência.

PROCESSO: CONCEITO

Execução

TIPOS Cautelar Conhecimento

Existência Jurisdição - Competência Demanda - Inércia Capacidade Postulatória – 133 CF Citação