Direito Das Coisas Propriedade

Resumo n. º 01 - Direito Civil VI - Prof. Cláudio Guimarães. Atenção: A leitura deste resumo não substitui a leitura da doutrina! Direito das Coisas (Direito Real) 01) Introdução O homem, buscando satisfazer suas necessidades, procura se apropriar das coisas que encontra na natureza, úteis a esse fim. Para efeito de apropriação, consideram-se os bens por assim dizer limitados, que possuem expressão econômica, não se considerando aqueles oferecidos em abundância pela natureza, como p. ex. o ar

Direito das Coisas Introdução: 1. Direito das Coisas - Conceito: é o conjunto de normas que regulam as relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. - Coisas: gênero- Bem- espécie. É tudo que existe objetivamente, fisicamente, com exclusão do homem. Ou seja, é tudo aquilo que pode ser objeto de relações jurídicas. - Bem: para o direito das coisas , bem são coisas úteis e raras suscetíveis de apropriação e contem valor econômico, possibilitando…

Direito Civil – Direito das coisas 27/08/2012 Noção O direito rela vem do “RES” significa coisa, ou objeto. Os romanos usavam a expressão para designar os objetos móveis e imóveis, por tradição. Os autores denominam esta disciplina de Direito real utilizando a expressão COISA. A relação estabelecida de forma direta e imediata entre as pessoas e os objetos. Ex: Proprietário de uma casa Direito Pessoal - se consistem em: DAR, Fazer e NÃO FAZER  Assim executa o patrimônio. Direito Real -

1. DA PROPRIEDADE E DO DIREITO DE VIZINHANÇA 1.1 HISTÓRICO E CONCEITO DE PROPRIEDADE O conceito de propriedade ao longo da história sofreu inúmeras influências de vários povos, desde a antiguidade. A organização política teve papel de fundamental importância na história da propriedade. Nas sociedades primitivas, antes da época romana, a propriedade só existia em coisas móveis, para objetos de uso pessoal, como: peças de vestuários, utensílios de caça e pesca. O solo pertencia a toda…

2013 Direito Real Direito reais ou direito das coisas abrange o direito dos bem móveis e imóveis, e também de como transmiti-las. O direito real não dá direito as coisas, mas concede o direito das coisa às pessoas. Direto real é caracterizado por dois elementos, o titular e a coisa. Diferente dos direito pessoais em que há um sujeito ativo, passivo e a prestação. A definição de bem, ou coisa dentro do direito real é toda coisa que possa ter utilidade ao homem. Mas dentro do…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL: Modos de aquisição da propriedade móvel. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil IV, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial para aprovação no 6º período do curso de Direito. BELO HORIZONTE 2013 2 RESUMO Este trabalho tem por finalidade demonstrar os modos de aquisição da propriedade móvel, trazendo os conceitos e vários entendimentos doutrinários, bem como o…

Nasce o Direito' - Francesco Carnelutti CAPÍTULO IV – A PROPRIEDADE O autor Francesco Carnelutti, faz uma relação entre direito penal e direito civil para explicar ou fazer entender o que é “A Propriedade e o Direito de propriedade”. Remete-se a uma opinião de que a propriedade está mais ligada ao terreno da economia do que do próprio direito. Entende-se que propriedade é um direito e atribui ao proprietário o poder facultativo de permitir ou de proibir que outro se apodere de…

Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior do Paraná - FESP, como requisito parcial à obtenção de Título de Bacharel em Direito. Curitiba 2012 TERMO DE APROVAÇÃO FRANCINE ANÁLISE DO ARTIGO 1228, § § 4º E 5º DO CÓDIGO CÍVIL. USUCAPIÃO OU DESAPROPRIAÇÃO? Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Faculdade de Educação Superior do Paraná –…

ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO – VII SEMESTRE B ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE PROCESSO CIVIL IV Hadassa Lucineide Felix - Naiara Passos de Almeida – 4236828441 Sinthia Ariela F. B. Silva – 4211800335 Weila - RONDONÓPOLIS – MT 2015 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE PROCESSO CIVIL IV ATPS apresenta como requisito parcial na avaliação da disciplina de Direito Processo Civil IV, do curso de Direito, da…

A Propriedade A propriedade nasce no terreno da economia mais do que no do direito. Mas nesse terreno sua tutela é encomendada exclusivamente às forças do proprietário. A propriedade é instituto puramente econômico, que passa a ser um instituto jurídico e até se converte em um direito. Até o momento, chamamos direito ao ordenamento jurídico, isto é, ao conjunto de mandados que o formam, ou, para se compreender melhor, ao conjunto dos códigos e das leis. Mas como se pode chamar direito…