Direito Das Coisas Posse

1 INTRODUÇÃO O Código Civil brasileiro não contém uma definição de posse, mas de possuidor. O art. 1.196 considera possuidor “todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”. (GONÇALVES, 2010) Para Gonçalves (2010) a posse não se confunde com a propriedade, mas é protegida como uma exteriorização dela, o que evidencia o acolhimento, entre nós, da teoria objetiva da posse, desenvolvida por Rudolf Von Ihering. Ihering (apud Gonçalves, 2010,

DIREITO REAL: uma das divisões do direito civil brasileiro, dedicado a coordenar as relações jurídicas dos homens sobre as coisas e suas formas de sua utilização. CARACTERISTICAS: taxtividade: releva que não há direitos reais quando a lei não os declara/ oponibilidade (erga omnes): os direitos reais permitem que seu titular não seja molestado por ninguém/sequela: direito de perseguir a coisa e de reivindicá-la em poder de quem quer que esteja/Aderência: do direito real à coisa não é…

AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE 1. Modos aquisitivos 2. Perda posse ****Modos Aquisitivos da Posse***** Nosso Código, fiel à teoria de Ihering (art. 1196)“Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”, não fez enumeração dos modos de aquisição. Procurou apenas fixar o momento exato da aquisição, principalmente para os efeitos de usucapião; ou seja, nem sempre há posse com a presença ou o contato físico do possuidor

AS COISAS E SUA CLASSIFICAÇÃO NOÇÃO: IUS RERUM, A PARTE DO DIREITO ROMANO PRIVADO QUE ESTUDA OS DIREITOS DOS REIS QUE SE CLASSIFICAM EM: DIREITO DE PRORPIEDADE: AMPLA, ABSOLUTO, PERPÉTUA E PROTEGIDA ERGA OMNES. IURE IN RE ALIENA: CARACTERIZADA PELA SERVIDÃO PREDIAIS E PESSOAIS, E NO DIREITO PRETORIANO E GARANTIAS CLASSIFICAÇÃO: A MAIS ANTIGA E A ATRIBUIDA AO JURISCONSULTO GAIO, À SUMA DIVISIO ENCONTRADA, TAMBÉM, NAS INSTITUIÇÕES DE JUSTINIANO, RES IN PATRIMÔNIO E RES EXTRA PATRIMÔNIUM.

RESUMO DIREITO CIVIL Conteúdo Das Pessoas; pag. 02 Dos Bens pag. 08 Do Bem de Família pag. 12 Ato Jurídico pag. 13 Direitos Reais e Pessoais pag. 17 6. Direitos das Obrigações pag. 30 7. Contratos: Conceitos, Classificação e Espécies pag. 34 8. Da Responsabilidade Civil pag. 45 5. DIREITOS REAIS E PESSOAIS CONCEITO: É o ramo do direto que trata das normas que atribuem prerrogativas sobre bens materiais

1 - Conceito direito das coisa ? É um ramo do direito privado que trata dos direitos de propriedade, dos bens móveis e imóveis, bem como das formas pelas quais esses direitos podem ser transmitidos. 2 - Fundamentos dos direitos das coisas? O artigo 5º, incisos XXII “É garantido o direito de propriedade”; e XXIII “a propriedade atenderá a sua função social” e ainda o artigo 182, §2º “a propriedade urbana cumpre a sua função social quando atende as exigências fundamentais de…

Perda da Posse Conservação e perda = fenômenos indissociáveis. Só se perde algo que anteriormente se possuiu! Para os ordenamentos que seguem a teoria subjetiva de Savigny - Dá-se a perda da posse quando deixa de existir o corpus e o animus possidendi. Já para os ordenamentos que seguem a teoria objetiva de Ihering, a posse é a exteriorização da propriedade. Logo, cessando os atributos da propriedade, cessa a posse, que é perdida - extinta! CC /16, consagrava expressamente os casos de perda da

DIREITO CIVIL VI Simone Tassinari Cardoso P1 – 16/05/2013 P2 – 13/06/2013 P.E- 20/06/2013 G2- 04/07/2013 16/05/2013: entrega dos relatórios dos julgamentos do TJRS (até 1,0 na primeira avaliação) de 5 processos com sustentação oral realizada por advogado perante a Câmara da Matéria; e 1 audiência afeta a matéria de testemunhas ou justificação da posse. Grupos de Trabalhos: até 1,0 na segunda avaliação. 07/03/2013 DIREITO DAS COISAS Tutela jurídica da posse + direitos reais. Posse:

DIREITOS REAIS É o complexo das normas reguladoras das rj´s entre os homens, em face dos bens (tudo o que satisfaz uma necessidade humana) corpóreos suscetíveis de apropriação; a palavra coisa, no entanto, é usada para designar os bens materiais ou concretos, úteis aos homens e de expressão econômica; bem, portanto, é gênero, e coisa, espécie; coisas são bens corpóreos: existem no mundo físico e hão de ser tangíveis pelo homem. Parte Geral Das Pessoas (art. 1°/78) …

1. Posse a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre posse, detenção ou composse. b) Quando a posse exercida por alguém é injusta? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre posse justa ou injusta. c) A posse de boa-fé, necessariamente, deve ser justa? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre posse de boa e/ou má-fé. d) O que são interditos possessórios? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre reintegração