Direito Das Coisas Posse

2. DIREITO REAL E DIREITO PESSOAL : O direito real pode ser definido como o poder jurídico. direto e imediato, do titular sobre a coisa, com exclusividade e contra todos. No pólo passivo incluem-se os membros da coletividade, pois todos devem abster-se de qualquer atitude que possa turbar o direito do titular. No instante em que alguém viola esse dever, o sujeito passivo, que era indeterminado, torna-se determinado, O direito pessoal, por sua vez, consiste numa relação jurídica pela qual…

valendo liberação de uma questão na prova: 5 Conceitos Preliminares: Propriedade, Posse, Direitos Reais 5 Propriedade e posse 5 Usucapião 6 Condomínio 6 Direito de superfície 6 Direito de servidão 6 Usufruto, uso e habitação 7 Direitos de Promitente Comprador 8 Penhor, hipoteca e anticrese 8 Concessão para uso e concessão especial para fins de moradia 8 Alienação fiduciária 9 Direitos Reais 9 Conceito 9 Distinção entre direitos reais e pessoais 9 Em relação ao sujeito 9 Em relação à ação…

Aula 01 - Direitos Reais Graduando: Raimundo Boaventura INTRODUÇÃO O curso de direito civil é uno. Desde Civil 2 é visto o Direito Patrimonial, que se divide em direito obrigacional (a maior fonte de obrigação é o contrato) e Direito Real (propriedade é o principal direito real). Nos Direito das Obrigações, nós estudamos as relações dos homens entre si. Nos Direitos Reais, nós estudamos a relação dos homens com as coisas, sempre movido por interesse econômico. Desse

ORIGEM DA POSSE Não se tem entendimento a respeito da origem da posso, mas podemos dizer que, certamente, a posse esteve presente desde as mais antigas formas de organização humana. Estudos revelam a existência da relação de posse de indivíduos ou grupos em relação a objetos ou áreas. A posse e a propriedade surgem na constante relação entre os homens. Como foram os Romanos que fizeram as bases do nosso Direito atual, podemos dizer que este instituto jurídico teve a sua origem lá. A…

DA POSSE • Origem da Posse: • Teoria de Niebuhr adotada por Savigny – terras romanas chamadas possessiones cedidas para fruir das terras; • Teoria adotada por Ihering – a posse surgiu por força dos atritos ocorridos no inicio das Ações Reivindicatórias. DA POSSE • Definição de possuidor – artigo 1.196. • POSSE: • Harmonia e paz social; • Situação de fato protegida pelo legislador • Exteriorização do direito de propriedade DA POSSE • Diferença entre Posse e Propriedade: • Propriedade…

DIREITOS REAIS Conceito Os direitos Reais ou Direito das Coisas, enquanto ramo do Direito Civil, traduzem o conjunto de normas e princípios reguladores das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem, segundo uma finalidade social. (Pablo Stolze). Diferenciação Real vem de res = Coisa Direito pessoal une dois ou mais sujeitos, enquanto os direitos reais traduzem relação jurídica entre uma coisa, ou conjunto de coisas, e um ou mais sujeitos,…

DIREITO CIVIL IV PATRICIA ESTEVES DE MENDONÇA AULA 2 POSSE Conteúdo Programático desta aula: Introduzir o aluno no estudo da posse; Conceituar posse e situá-la no contexto da função social; Classificar a posse conforme os critérios do Código Civil. Evolução Histórica A origem da posse é justificada no poder físico sobre as coisas e a necessidade do homem de se apropriar de bens. Principais Teorias Sobre a Posse Teoria Subjetiva (FREDERICH KARL VON SAVIGNY - 1803) Segundo o

ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO – VII SEMESTRE B ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE PROCESSO CIVIL IV Hadassa Lucineide Felix - Naiara Passos de Almeida – 4236828441 Sinthia Ariela F. B. Silva – 4211800335 Weila - RONDONÓPOLIS – MT 2015 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE PROCESSO CIVIL IV ATPS apresenta como requisito parcial na avaliação da disciplina de Direito Processo Civil IV, do curso de Direito, da…

Art 1.196, Código Civil “Posse é a conduta do dono. Sempre que haja o exercício dos poderes de fato, inerentes a propriedade, existe a posse, a não ser que de norma diga que esse exercício configura detenção e não a posse”. PERDA DA POSSE Elencaremos aqui, o conceito de Posse por Doutrinadores diferentes. Ademais, trataremos sobre os modos de perda da posse. Silvio Rodrigues A posse é a exteriorização do domínio e o possuidor é aquele

Estolzi Direitos das Coisas Coisas: - Suscetíveis de Apropriação - Conteúdo Econômico Dentre as coisas existentes, podem haver coisas suscetíveis de apropriação e possuidoras de conteúdo econômico. A areia da praia é suscetível de apropriação, entretanto, devido a sua abundância, não possui conteúdo econômico. Já se alguém pegar a areia da praia, colori-la, e transforma-la em um artesanato, passará a ter algum conteúdo econômico. Só estudaremos…