Posse

AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE
1. Modos aquisitivos
2. Perda posse
****Modos Aquisitivos da Posse*****
Nosso Código, fiel à teoria de Ihering (art. 1196)“Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”, não fez enumeração dos modos de aquisição. Procurou apenas fixar o momento exato da aquisição, principalmente para os efeitos de usucapião; ou seja, nem sempre há posse com a presença ou o contato físico do possuidor.
Como a posse é estado de fato, incumbe provar sua existência para caracterizá-la.
Art. 1204 – Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade.
Ou seja, a aquisição pode se dar por qualquer dos modos em geral, mas sempre a partir de um determinado momento, como, v.g., a apreensão, o constituto possessório ou outro negócio jurídico, a título gratuito ou oneroso, inter vivos ou causa mortis;
* a) a apreensão consiste na apropriação unilateral da coisa sem dono, quer abondonada (res derelicta), quer de ninguém (res nullius); é modo aquisitivo originário da posse. Não há relação de causalidade entre a posse atual e a anterior;
* Ocorre também a apreensão quando a coisa é retirada de outrem sem sua permissão, embora com violência ou clandestinidade, porque, se o primitivo possuidor não reagir, de imediato, esses vícios desaparecerão (arts. 1210 e 1211);
Adquire-se a posse de bens imóveis através da apreensão, na forma de OCUPAÇÃO. Já os bens móveis, a apreensão se dá pelo USO. (art. 1263)
b) o exercício do direito (arts. 1196 e 1204) consiste na manifestação externa do direito que pode ser objeto da relação possessória. Exemplo clássico é o da servidão. Se constituída pela passagem de um aqueduto por terreno alheio, adquire a sua posse se o dono do prédio serviente permanece inerte pelo prazo de ano e dia;
O exercício incontestado e contínuo de uma servidão aparente por 10