Direito Das Coisas E Direitos Reais

RELTÓRIO A) Conceito e conteúdo da matéria Direito das Coisas. Como ensina Clóvis Beviláqua, o direito das coisas é o complexo das normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas corpóreas e ao e ao direito autoral, suscetíveis de apropriação do homem. (Sampaio, Rogério Marrone de castro. Direito das Coisas/ Rogério Marrone de Castro Sampaio, João Baptista de Mello e Souza Neto - São Paulo: Atlas, 2005- página 20 (Series fundamentos jurídicos)). Do…

Conceito O direito das coisas, a princípio estuda a titularidade, o direito subjetivo que liga pessoas às coisas, tendo como ápice, o direito patrimonial e demais direitos reais. Em maior ou menor proporção, esses direitos são decorrentes do direito subjetivo, ou seja, erga omnes, sendo então respeitados por todos. Os direitos reais servem para regular as relações jurídicas sobre coisas apropriáveis pelos sujeitos de direito. Essa regulamentação jurídica serve para adequar a…

ACADÊMICA DE DIREITO DIREITO ROMANO 2º PERÌODO - MANHÃ EQUIPE: Ana Carolina Moitinho Bethiane Cabral de Brito Elaine Firmino Costa Maria Luiza Wandark Palomma Raquel Duarte Pedro Enrick Moraes de Lira Yuriki Guttemberg Nóbrega de Sousa DIREITO REAL SOBRE COISAS ALHEIAS SOUSA - PB 2015 DIREITO REAL SOBRE COISA ALHEIA O direito real sobre coisa alheia se trata de um assunto muito importante do direito privado. Antes de se entender qualquer espécie de…

DIREITOS REAIS : NOÇÕES GERAIS Sumário: 1. Conceito de direito real.2. Notas distintivas dos direitos reais.2.1 Eficácia absoluta.2.2 Inerência.2.3 Seqüela.2.4 Preferência.2.5 Tipicidade.2.6 Tendência à perpetuidade.2.7 Determinação e existência atual da coisa.2.8 Princípio da publicidade.2.9 Aquisição por usucapião.3. Classificação dos direitos reais.4. Fechamento.5. Referências. ________________________________________ 1. Conceito de direito real. Não é simples a tarefa…

DIREITO CIVIL VII - DIREITO DAS COISAS - Pastanet e Pasta 183 Prof. Heriberto Roos Maciel – Revisão 2012-2 I – TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS 1.1 – A compreensão e a conceituação dos direitos reais: A expressão direito das coisas comporta uma idéia inicial, a de que se esteja a falar de normas que tratem acerca de bens de existência física, concreta. Na realidade, já comportaria uma crítica basilar. É que se há um sujeito exercendo direito sobre algum objeto, dever-se-ia indicar direito

Introdução ao Estudo do Direito das Coisas Conceito: O legislador brasileiro = omissão louvável. Clovis Beviláqua: “Direito das coisas é o complexo de normas que regulam as relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem.” Na mesma linha:

DIREITO DAS COISAS AULA 01 CONCEITO Direito das coisas é o conjunto de normas reguladoras das relações entre homens, tendo em vista os bens corpóreos (Silvio Rodrigues). É o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação, estabelecendo um vínculo imediato e direto ente o sujeito ativo ou titular do direito e a coisa sobre a qual o direito recai e criando um dever jurídico para todos os membros da sociedade (Arnoldo Wald).…

Direitos Reais Direito das Coisas 1. Acepções subjectiva e objectiva da expressão Direitos Reais Subjectivamente identificam uma categoria de direitos subjectivos. Em sentido objectivo é um ramo de direito objectivo como divisão do direito civil. Temos Direitos Reais (direito das Coisas). Reais porque deriva da raiz res. 2. Categorias de Direitos Reais Direito Civil é Direito Privado. Direitos Reais é Direito Privado: Comum ou Geral. Direitos Reais Geral Comum (Natureza…

Apontamentos Direitos Reais TITULO I – CARACTERIZAÇÃO CAPITULO I – INTRODUÇÃO Definimos o Direito Real como o poder directo (porque atinge a coisa) e imediato (porque prescinde da colaboração de terceiros) sobre uma coisa que a ordem jurídica atribui a uma pessoa para satisfazer interesses jurídico-privados nos termos e limites legalmente fixados. Trata-se de um poder de domínio ou de soberania que o seu titular exerce direta e imediatamente sobre uma coisa certa e determinada sem a

O Universo dos Direitos Reais Relação das pessoas com as Coisas Na convivência e realidade social, existe uma infinidade de bens e coisas á nossa volta. Nesse diapasão, sem que com isso possamos contrariar a doutrina com compreensão diversa, concluímos que todos os bens são coisas, mas nem todas as coisas são bens. Muitos doutrinadores apresentam visões mais sofisticadas desses termos, coisa bem, o que acarreta certa dificuldade compreensão, mormente ao iniciante, nada que possa ter repercussão