Direito Das Coisas E Direitos Reais

Instituto Superior De Angola Princípios dos Direitos Reais Autora: Marta Palmira Duarte Pombo Frequência: 3º Ano Curso: Direito Turno: Tarde Docente

DIREITO DAS COISAS Profª. Rosilene Marques Sobrinho de França www.wix.com/rosilenemarques9/aulasdedireito E-mail: rosilenemarques9@yahoo.com.br CONCEITO  O Direito das Coisas é ramo do Direito Civil que se ocupa dos direitos reais, consiste no conjunto das normas que regem as relações jurídicas referentes à apropriação dos bens corpóreos pelo homem (Humberto Theodoro Junior).  Direito das Coisas vem a ser um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens…

DIREITO CIVIL SANTO ANDRÉ - SP 2015 Passo 1 (Equipe) Ler as seguintes partes do PLT (Livro 461 - Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 – Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva): Título; INTRODUÇÃO; Item 1 (UM). Esta leitura deve ter por finalidade a compreensão do conceito “Direito das Coisas”. Após a leitura do texto acima indicado, refletir e responder às seguintes perguntas: 1- Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua

DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO ATPS Direito Civil VI: Etapa 01 INTRODUÇÃO DO DIREITO DAS COISAS. Professora: Acadêmicos: Passo Fundo, 17 de Abril de 2015. Relatório sobre a ATPS: “Introdução ao Direito das Coisas.”. Nota-se que, o presente relatório elaborado por meio de aulas assistidas em sala de aula que foram ministradas pela professora, pesquisas no Código Civil (VADE MECUM), tanto em pesquisas na internet, em ouros livros, e no livro Direito Civil…

PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO 6º SEMESTRE - NOTURNO ETAPA 01 Rondonópolis/MT Agosto/2013 INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS. Rondonópolis/MT Agosto/2013 ETAPA 01 Passo 01 Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? Segundo a clássica definição de Clóvis Beviláqua, o direito das coisas “é o complexo de…

DIREITO CIVIL IV (DIREITO DAS COISAS) Ana Carolina Barbosa Pereira Matos Bibliografia Básica FARIAS, Cristiano Chaves de e ROSENVALD, Nelson. Direitos Reais. 6. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Brasileiro. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 4. Civil NADER, Paulo. Curso de Direito Civil. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. v. 4. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v.4.…

1. Conceito de direito real. Não é simples a tarefa de fornecer um conceito de direitos reais, ou direitos das coisas (1), motivo por que não nos propomos a aprofundar ou esgotar tão vasto assunto, cingindo-nos às ponderações essenciais. De início, existem autores, filiados às chamadas teorias monistas, que negam a distinção entre direitos reais e direitos pessoais, defendendo sua unificação, sob o fundamento de que entre eles só existiriam diferenças…

DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS1 Amélia Rodrigues Machado ameliamachadoraa@itelefonica.com.br FAC – São Roque -– NPI: Núcleo de Pesquisa Interdisciplinar INTROUÇÃO “São direitos reais aqueles que recaem diretamente sobre a coisa” (Dower, 2004, p. 18). Os direitos subjetivos, o de possuir o bem, em sua doutrina, Maria Helena Diniz faz menção desses direitos como: “Os direitos subjetivos concernentes ao domínio são os direitos reais chamados direito de propriedade.”…

CC de 196 quando o de 2002 optaram pelo “nomen iuris”. O direito das coisas é a parte do Direito Civil que regula os poderes da pessoa sobre os bens materiais – móveis e imóveis – e imateriais. O direito das coisas confere ao titular do direito subjetivo a possibilidade de uso, gozo e disposição do bem, com exclusão de outrem e nos limites da lei. Ele dispõe basicamente sobre os chamados “direitos reais”, entre os quais destaca-se o “direito de propriedade”. Em sentido jurídico, “bem” é…

TRABALHO DIREITO REAIS CIÊNCIAS JURÍDICAS RESUMO DA MATÉRIA NOÇÃO DE DIREITOS REAIS Analizando alguns tipos de relações jurídicas, tais como: A propriedade; O usofruto; O uso de habitação; O direito de superfície; As servidões prediais; Direito real de habitacao periodica; A hipoteca; Penhor; Direito de retenção; Previlegios creditórios especiais; Direito do benificiario de promessa de alienacao com eficacia real e preferencia com eficacia real; ou seja, a existencia…