direitos reais

TRABALHO
DIREITO REAIS
CIÊNCIAS JURÍDICAS
RESUMO DA MATÉRIA
NOÇÃO DE DIREITOS REAIS
Analizando alguns tipos de relações jurídicas, tais como:
A propriedade;
O usofruto;
O uso de habitação;
O direito de superfície;
As servidões prediais;
Direito real de habitacao periodica;
A hipoteca;
Penhor;
Direito de retenção;
Previlegios creditórios especiais;
Direito do benificiario de promessa de alienacao com eficacia real e preferencia com eficacia real; ou seja, a existencia de uma coisa, se torna o elemento comum em todas essas situacoes. E são os elementos mais relevantes, de acordo com a concepção tradicional classica de direito real.
Falamos tambem da POSIÇÃO CLASSICA, em que se defende a existencia de uma coisa em todo o tipo de relação jurídica, que está sempre ligada à um Direito.
A posição clássica defende também, que o Direito Real, é o poder directo e imediato sobre uma coisa.
Na Posição Moderna o Direito Real é uma relação não entre uma pessoa e uma coisa, mas entre um sujeito e todos outros intervenientes.O direito real é o poder de compelir os outros indivíduos a absterem-se de qualquer acto que possa prejudicar o titular do Direito Real.

ÂMBITO DE APLICAÇÃO E SENTIDO DOS DIREITOS REAIS
Neste tema, falmos da noção de Direitos Reais, falamos também da posição moderna e a adoptada.
Falamos que o Direito Real insere-se nas disciplinas do Direito Civil Patrimonial, insere-se no conjunto de normas que regulam os fins económicos das pessoas. normas que tutelam os interesses das pessoas avaliáveis em dinheiro.
A distinção dos Direitos das Obrigações e Direitos Reais. Em que o das Obrigações ocupa-se da dinâmica patrimonial, e os reais regulam a estática patrimonial. Falamos da TERMINOLOGIA ( Direitos Reais ou Direito das Coisas) em que as duas expressões têm o mesmo significado e podem ser usadas para referir-se a mesma coisa.

OBJECTO DOS DIREITOS REAIS
NOÇÃO DE COISA- no art 202o, no1, o legislador defende em termos mito