Direitos reais

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Para se entender o que são direitos reais, primeiramente é importante entender como surgem as relações jurídicas que propiciam a criação destes direitos.

Dessa forma, pode-se dizer que toda relação jurídica, em princípio, se forma a partir de uma ligação entre duas ou mais pessoas específicas que, em virtude de determinado interesse, convencionam de direitos e deveres recíprocos. É o que acontece quando as pessoas firmam determinados contratos, tendo uma em relação à outra, direitos e deveres correlatos.
Assim, numa relação de natureza obrigacional, estarão presentes os elementos:

Um fato jurídico (causa, por exemplo: contrato) é responsável pela formação da relação jurídica cujo objeto se constitui numa prestação (comportamento satisfativo) do sujeito passivo (devedor) em favor do sujeito ativo (credor).
Mas em se tratando de uma relação jurídica decorrente de direitos reais, a situação é um pouco diferente.

Numa relação jurídica real, o sujeito ativo possui ligação com o objeto (bem passível de ser apropriado), e a relação jurídica se dá entre o titular (que é o proprietário) e um sujeito passivo universal que são todas as demais pessoas não titulares. O vínculo se forma pela possibilidade do sujeito ativo opor a qualquer pessoa a sua propriedade, e o sujeito passivo, em contrapartida, tem o dever geral de abstenção, que se traduz no dever de não interferir no direito do proprietário.
Assim, os elementos de uma relação jurídica real são:

Fato jurídico (causa, por exemplo: modo de aquisição da propriedade por usucapião) forma a ligação do sujeito ativo (proprietário) com o objeto (bem passível de ser apropriado), sendo que a relação jurídica se dará entre o titular e os não titulares (sujeito passivo universal) que têm o dever geral de abstenção.
Os direitos reais se traduzem na noção de propriedade. Segundo o Código Civil Brasileiro, art. 1.228, essa noção abrange os poderes que o proprietário pode exercer sobre a coisa, objeto de sua apropriação,

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