Direito Das Coisas E Direitos Reais

REM Conceito As obrigações propter rem são aquelas que “seguem a coisa”, isto é, elas estão ligadas de forma híbrida tanto ao direito real quanto ao direito pessoal que envolve as obrigações. Ela também é classificada como obrigação ambulatorial, em razão da expressão latina ambulat cum domino, que significa “caminhar com o dono (neste caso, o titular do direito real)”. Na tradução literal propter rem significa “em razão da coisa” Nos dizeres de Carlos Roberto Gonçalves: “Obrigação…

de 1916: usufruto é o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa sem alterar-lhe a substância, enquanto temporariamente destacado da propriedade. Na prática, constituído o usufruto, dá-se o desmembramento da propriedade, permanecendo esta na titularidade de uma pessoa (nu proprietário), enquanto outra tem o uso e a fruição da coisa, como se fosse o seu proprietário (PEREIRA, 2012, p.248). Outro conceito para usufruto é que faz parte do rol dos direitos reais de caráter transitório

Ônus reais. Figuras híbridas ou intermediárias: obrigações proptem rem. Obrigações com eficácia real. Sub-rogação real Leonardo Gomes de Aquino Resumo: Há várias situações que deixam os estudiosos perplexos diante da aparente interpretação conceitual de direito real e direito obrigacional, pois algumas situações jurídicas dispostas na lei ou imposto por contrato possuem características tanto de direito real com de direito obrigacional. Estas situações são denominadas de…

Direito Patrimonial Direito não patrimonial D.Reais Direitos das coisa Direito da Pessoa Humana D. Obrigacional Pessoais ou de Crédito Direito da Personalidade Direito de Familia Elementos do Direitos Reais – Sujeito Ativo, a coisa, relação ou poder do sujeito ativo sobre a coisa. Sujeito Indeterminado (são todas as pessoas do universo que devem abster-se. Apresenta dois elementos de um lado uma pessoa sujeito

1º Bimestre: TITO FUGENCIO DIREITOS REAIS. PROVA – 5 QUESTOES, DOIS PROBLEMAS, UMA QUESTAO DE PARTE INTRODUTORIA, E AS OUTRAS RELACIONADAS A POSSE, E UMA DE FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE. Art 1225 CC. ENFITEUSE foi excluído do cc de 2002, é um arrendamento de terras por prazo longo ou perpétuo de terras públicas ou particulares, mediante a obrigação por parte do adquirente (enfiteuta), de manter em bom estado o imóvel e efetuar o pagamento de uma pensão ou foro anual ao proprietário. O contrato…

..................................................................................Pag. 8 2.6 Direito De Acrescer Entre Usufrutuários...............................................Pag. 8 2.7 Dos Direitos Do Usufrutuário...............................................................Pag. 10 2.8 Dos Deveres Do Usufrutuário..............................................................Pag. 13 2.9 Direitos E Obrigações Do Nu-Proprietário...........................................Pag. 16…

Apresente o conceito de direito das obrigações. Direito das obrigações é o conjunto de normas e princípios jurídicos reguladores das relações patrimoniais entre um credor (sujeito ativo) e um devedor (sujeito passivo) a quem incumbe o dever de cumprir, espontânea ou coativamente, uma prestação de dar, fazer ou não fazer. 2- Quais as diferenças básicas entre os Direitos Pessoais e Direito Reais? O direito real traduz o poder jurídico direto de uma pessoa sobre uma coisa, submetendo-a…

tem por objetivo precípuo fazer uma apertada análise, porém de forma precisa e ostensiva, dos direitos reais de garantia. Apresentar conceitos de início como forma de promover uma familiarização do leitor com o objeto de estudo para só posteriormente avançar gradativamente em conhecimentos mais avançados, foi algo priorizado neste trabalho. Foi abordado as características inerentes a todas garantias reais, e logo depois no discorrer de cada garantia, tais características foram…

Como não poderia ser diferente o novo Código Civil traz inovações importantes quanto ao tratamento geral da posse e da propriedade, conceitos vitais tanto para o direito das coisas quanto para todo o direito privado. A analise desses institutos também deve ser feita a luz da Constituição Federal, dentro da proposta de encarar o direito civil a partir do texto maior e vice versa. Alias pelas previsões de regulamentação e proteção da propriedade em vários dispositivos constitucionais…

Direito Civil 2ª Aula - 06/08/12 1) Conceitos: Coisa: é o gênero do qual o bem é a espécie; Bens: são as coisas suscetíveis de apropriação Domínio: vínculo jurídico com a coisa - homem e coisa. Direito Real: poder jurídico imediato direto e imediato do titular sobre a coisa. Real deriva de res=rei=coisa. Direito Pessoal: consiste numa relação jurídica pela qual o sujeito ativo pode exigir do passivo determinada prestação. Obs.: existem bens jurídicos que não são coisas (vida,…