Usufruto

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO........................................................................................Pag. 4
2. DESENVOLVIMENTO
2.1Conceito.................................................................................................Pag. 5
2.2 Natureza Jurídica. Características, Finalidade E Objeto......................Pag. 5
2.3Fideicomisso...........................................................................................Pag. 6
2.4 Modalidades: Usufrutos Especiais........................................................Pag. 7
2.5Inalienabilidade.......................................................................................Pag. 8
2.6 Direito De Acrescer Entre Usufrutuários...............................................Pag. 8
2.7 Dos Direitos Do Usufrutuário...............................................................Pag. 10
2.8 Dos Deveres Do Usufrutuário..............................................................Pag. 13
2.9 Direitos E Obrigações Do Nu-Proprietário...........................................Pag. 16
2.10 Usufruto Sobre Patrimônio................................................................Pag. 17
2.11 Extinção Do Usufruto.........................................................................Pag. 17
2.12 Direito Real de Uso...........................................................................Pag. 19
2.13 Direito Real De Habitação.................................................................Pag. 20
2.14 Ações Decorrentes Do Usufruto, Uso E Habitação...........................Pag. 20
3.CONCLUSÃO........................................................................................Pag. 21
4. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS....................................................Pag. 22

INTRODUÇÃO

O tema abordado neste trabalho se encontra no Código Civil Brasileiro, elencado nos artigos 1390 á 1411, localizado na parte de Direitos Reais. Para Maria Helena Diniz,