Usufruto

DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO

O usufruto de bens é muito falado nas práticas comerciais e imobiliárias, mas poucos interpretam da maneira adequada este instituto jurídico. Quem nunca ouviu dizer acerca da famosa “doação com reserva de usufruto”, que os pais costumeiramente fazem para filhos? Visando evitar problemas futuros com a distribuição da herança que deixarem, bem como despesas com o inventário após o seu falecimento, alguns pais acabam doando seus bens, enquanto vivos, para os filhos. Mas a doação pura e simples pode gerar empecilho no fim da vida do pai doador, eis que o filho, donatário, pode vender os bens que recebeu, e deixa-lo desamparado na velhice. É por esta razão que os pais, doadores, costumam reservar, para si, o usufruto vitalício dos bens doados. O usufruto, segundo conceito da própria legislação, consiste no “direito de usar uma coisa pertencente a outrem e de perceber-lhe os frutos e utilidades que ela produz, sem alterar-lhe a substância”. Nesta modalidade de doação, o filho, donatário, passa a ter apenas a “nu propriedade” do bem, porque os frutos que a mesma produzir não lhe pertencem, mas sim ao pai, doador, que reservou para si o usufruto vitalício. Ressalte-se que este tipo de doação pode ocorrer também em outras relações, não ficando adstrita ao relacionamento pais-filhos. Na qualidade de usufrutuário, o doador fica com o poder de usar e gozar da coisa, com a explo-ração econômica. Deste modo, poderá utilizar o bem, sem oposição do “nu proprietário”, como morada, fonte de renda, ou de outro modo que lhe seja mais conveniente. Destes conceitos, extrai-se que o usufruto reservado pelo doador possui uma finalidade econô-mica, capaz de assegurar-lhe a subsistência, com morada ou renda produzidos pelo bem doado. Quem dispõe sobre a finalidade econômica do imóvel é o doador, usufrutuário, enquanto estiver vivo, quando reservou para si o usufruto vitalício do bem doado. O usufruto pode recair sobre um ou mais bens,