Direito Das Coisas E Direitos Reais

ATPS DIREITO CIVIL ETAPA 1 Conceito : A clássica definição do mestre Clovis Beviláqua , sobre o direito das coisas ” é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referente ás coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico , por que sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio”. Coisa é o gênero do qual bem é espécie. É tudo o que existe objetivamente, com exclusão do homem. Segundo o art. 202 do código civil (…

1° RESUMO DE DIREITO CIVIL COISAS 3° semestre CONCEITO DOS DIREITOS DAS COISASè é o conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens (tudo o que satisfaz uma necessidade humana) materiais (móveis ou imóveis) ou imateriais (propriedade literária, científica e artística - direito autoral; propriedade industrial - marcas e patentes) suscetíveis de apropriação pelo homem (Clóvis Beviláqua). FINALIDADE DOS DIREITOS DAS COISASèvisa regulamentar as relações entre os homens e

1° RESUMO DE DIREITO CIVIL COISAS 3° semestre CONCEITO DOS DIREITOS DAS COISASè é o conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens (tudo o que satisfaz uma necessidade humana) materiais (móveis ou imóveis) ou imateriais (propriedade literária, científica e artística - direito autoral; propriedade industrial - marcas e patentes) suscetíveis de apropriação pelo homem (Clóvis Beviláqua). FINALIDADE DOS DIREITOS DAS COISASèvisa regulamentar as relações entre os homens e

Direitos Reais O estudo do direito civil permeia grande parte do curso de direito. Isso porque, o direito civil regulamenta vários ramos necessários para organizar não só a pessoa individual mas também a convivência social. Direitos reais x Direitos pessoais A ideia básica é que os direitos pessoais unem dois sujeitos, como por exemplo, as obrigações. Já os direitos reais caracterizam relações jurídicas entre as coisas e os sujeitos. O exemplo por excelência de direito real é a propriedade

TOM ALEXANDRE BRANDÃO CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DAS OBRIGAÇÕES PROPTER REM E INSTITUTOS CORRELATOS Dissertação de mestrado em Direito Civil Orientação: Professora Titular Teresa Ancona Lopez Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Departamento de Direito Civil São Paulo 2009 Agradeço à professora Teresa Ancona Lopez pela orientação, paciência e, sobretudo, amizade ao longo desses anos de intenso convívio. Além dos profundos conhecimentos jurídicos – os quais…

Professora: Paloma Nascimento Disciplina: Direito civil 5 Direitos reais de garantia 10 de maio de 2015 DIREITOS REAIS DE GARANTIA: 1- Introdução ( Arts 1419 a 1430 ) 2- O penhor ( Arts 1431 a 1472 ) 3- Da hipoteca ( Arts 1473 a 1505 ) 4- Da anticrese ( Arts 1506 a 1510 ) 5- A propriedade fiduciária. CONCEITO Conforme relata Maria Helena Diniz ( curso de direito civil brasileiro…

0050074461 Direito Civil Ariela Agosto 2014 São Bernardodo Campo- SP FIGURAS HÍBRIDAS A doutrina menciona a existência de algumas figuras híbridas ou intermédias, que se situam entre o direito pessoal e o direito real. Híbrido é o que se origina do cruzamento ou mistura de espécies diferentes. Essas figuras, que constituem, aparentemente, um misto de obrigação e de direito real. Sumário: 1. Ônus Reais. 2. Obrigações Protem REM. 3. Obrigações com…

DIREITO DAS COISAS Breve Considerações Anotações de Aulas INTRODUÇÃO Não a fim de totalizar o conteúdo deste tema, iremos por meio deste trabalho definir e conceituar os principais tópicos contidos no Direito das Coisas. Esta é parte do direito civil que por mais longo tempo se manteve fiel a tradição romana e aos princípios individualistas, que traçaram a história da humanidade. E coube ao direito romano estabelecer a estrutura da propriedade.…

definição de direito das coisas, pois é neste que os direitos reais e direitos pessoais se enquadram. Pois bem, direito das coisas trata das relações jurídicas concernentes aos bens corpóreos, suscetíveis de apropriação pelo homem, ou seja, conjunto de normas reguladoras das relações entre os homens. O direito real consiste no poder jurídico, direto e imediato, do titular sobre a coisa, com exclusividade e contra todos, ou seja, “erga omnes”, tendo como elementos essenciais, o sujeito…

Introdução aos direitos reais - Módulo 1 Direitos reais em espécie Aula 1 - Direitos reais em espécie Objetivo: Introdução aos Direitos Reais em Espécie, com uma necessária análise das características gerais dos Direitos Reais, notadamente da posse (aula 2) e da propriedade (aula 3), esta última o chamado “direito real pleno”, do qual os demais são desdobramentos. Podemos começar? Introdução aos direitos reais 1- Breve Evolução Histórica Costuma-se dizer, no estudo das…