Direito Das Coisas E Direitos Reais

AULA 1 DIREITOS REAIS CONCEITO: É o conjunto de normas reguladoras das relações jurídicas que possuem como objeto as coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. IMPORTÂNCIA: trata da parte do direito civil que regula a propriedade. HISTÓRICO DIREITOS REAIS X DIREITOS PESSOAIS Jus in re Jus ad rem Direito Real: poder jurídico do titular sobre a coisa com exclusividade e contra toda a coletividade, sendo que todos devem se abster de qualquer ato perturbador do…

personalista, o direito real apresenta a mesma estrutura do direito obrigacional (Suj. ativo, suj. passivo e objeto), a diferença é que o sujeito passivo no direito real é a coletividade. Esta tem o dever de respeitar o direito real alheio. Para a teoria realista, as pessoas que compõem o vínculo obrigacional não são importante. O que interessa para o credor é o patrimônio do devedor. A relação jurídica se dá entre o credor e o patrimônio do devedor. 2) Qual a distinção entre…

Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito das Coisas Objetivos - Introduzir o aluno no direito das coisas; - Diferenciar direitos reais de direito das coisas; - Fornecer conceitos estruturais e as características comuns a todos os direitos reais. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS 1.1. Conceito 1.2. Características 1.3

DIREITOS REAIS Podem ser objeto das relações jurídicas as pessoas, seus atos e as coisas. Conceito do Direito das Coisas: É o conjunto das normas regulamentadores das relações entre os homens tendo em vista os bens corpóreos. O homem utiliza de todos os bens da natureza que lhe interessem para um determinado fim. Somente quando tais coisas são úteis ou raras é que passam a se constituir bens. E é exatamente onde surgem os conflitos entre os homens. Quando esse conflito se instaura é regulado

“Diferenças entre os Direitos Reais e os Direitos Pessoais” Traçaremos, então, as principais diferenças entre esses dois grandes mundos em que se dividem as relações jurídicas , o mundo dos Direitos Reais e o mundo dos Direitos Pessoais (obrigacionais ou de crédito) . E isso é importante porque o regime jurídico dos Direitos Reais é completamente diferente do regime jurídico dos Direitos Obrigacionais , sendo necessário distinguir imediatamente diante de uma relação jurídica , se…

Direito de Família. Natureza Jurídica. Individualista. Institucionalista. Mista. Quanto à natureza jurídica, o casamento, na concepção clássica, também denominada individualista, é uma relação puramente contratual, resultante de um acordo de vontades, como acontece nos contratos em geral. Por outro lado, a doutrina institucionalista, também chamada supra-individualista, sustenta que o casamento é uma grande instituição social, a ela aderindo os que se casam, não…

ATPS 2015.1 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - 7º Período – A Noturno Curso: Direito Direito Civil VI Prof. Luís Guilherme ETAPA Nº 1,2 e 3 Identificação dos integrantes do grupo Nome Completo R.A. E-mail JÚLIO CÉSAR RIBEIRO 4200061917 Julioavril_94@hotmail.com DOUGLAS BORGES TOSTA 3708608590 Douglas_rodrigues@hotmail.com RUNNE LUCAS OLIVEIRA 4243825840 Runlucas.2010@hotmail.com JOSE HENRIQUE DE CASTRO 3715666657 Jhenriquecastro@homailt.com SHIRLEY MODESTO 3776716923 Shmodesto@hotmail

ATPS – DIREITO CIVIL – VI ETAPA 1 Aula-tema: Introdução ao direito das coisas. PASSO 1 Ler as seguintes partes do PLT (livro 461 – curso de direito civil Brasileiro, vol5 – Direito das coisas, autor Carlos Roberto Gonçalves, editora saraiva): Titulo; Introdução item 1. Após leitura do texto acima indicado, refletir e responder ás seguintes perguntas: 1. Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? Segundo ilustríssimo autor…

Os direitos reais são o ramo do direito privado comum Vai estudar as garantais dos credores. O bem garantido ao credor é uma coisa e não uma prestação, como acontece no Direito das obrigações. a. 1251º.C.C Nas relações jurídicas reais o sujeito activo ainda tem um poder direito sobre a coisa na qual vigora o Principio da taxatividade, o que quer dizer não é permitida a criação de outros direitos reais, para alem dos que estão expressamente previstos na Lei. O princípio da taxatividade

SEMANA 01: Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS 1.1. Conceito 1.2. Características 1.3. Classificação 1.4. Diferença entre direitos reais e obrigacionais 1.5. Objeto do direito das coisas 1.6. Sujeitos 1.7. Obrigação propter rem. Conceito: É o complexo de nornas reguladoras das relações jurídicas referentes à coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Princípios fundamentais dos direitos reais Princípio da aderência. Especialização ou inerência. Estabelece um vínculo, uma…