ATPS DIREITO CIVIL VI ETAPA 1

ATPS – DIREITO CIVIL – VI
ETAPA 1
Aula-tema: Introdução ao direito das coisas.
PASSO 1
Ler as seguintes partes do PLT (livro 461 – curso de direito civil Brasileiro, vol5 – Direito das coisas, autor Carlos Roberto Gonçalves, editora saraiva): Titulo; Introdução item 1.
Após leitura do texto acima indicado, refletir e responder ás seguintes perguntas:
1. Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor?
Segundo ilustríssimo autor Clóvis Beviláqua, a propriedade é o poder assegurado pelo grupo social à utilização dos bens da vida física e moral (BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das Coisas. Coleção história do Direito Brasileiro. Brasília: Senado Federal, 2003. V. 1, p. 127).
2. Qual é o conteúdo indicado pelo autor da matéria direito das coisas?

PASSO 2
Ler o titulo Introdução, item 2 do PLT ( curso de direito civil Brasileiro, vol5 – Direito das Coisas, Autor Carlos Roberto Gonçalves, editora saraiva).
Esta leitura tem por finalidade a compreensão da diferença entre direitos reais e direitos pessoais.
Após leitura do texto acima indicado, refletir e responder as seguintes perguntas:
1. O que significa um direito pessoal?
São aqueles direitos que incidem diretamente sobre a pessoa individual, não são direitos difusos, mas pessoais, com os quais podemos exigir da pessoa a prestação a ser cumprida.
2. O que significa um direito real?
É o direito jurídico sobre a coisa (material), sobre o bem em si e possui caráter permanente. Tem por objeto uma prestação originada entre a relação jurídica do credor e do devedor.
3. O direito real é o mesmo direito da coisa?
São semelhante e paralelo, pois a coisa é justamente o objeto do direito real.
4. Há diferenças entre direito real e direito pessoal?
Existem sim algumas distinções, por exemplo, no direito real tem se o poder imediato sob a coisa, é um direito absoluto atribuído ao titular, ou ao dono que tem poderes imediatos garantidos por lei, é também o sujeito