Direito Constituicional Do Trabalho

........................... 01 NATUREZA JURIDICA DAS CONTRIBUIÇÕES ...........................................................02 CONTRIBUIÇÕES JURÍDICAS DAS EMENDAS CONSTITUICIONAIS 20/1998 E 27/2000 ...................................................................................................................................03

e política de um estado vem sendo posto em questão a anos, como veremos no decorrer do trabalho. Todos os direitos que estão constituídos no tribunal federal foram lutados e pensados á muito tempo, a independência dos poderes e dos estados foi conquistada aos poucos. O voto por exemplo, foi dado a todos os membros de uma sociedade só depois de muito tempo de teimosia, para que todos pudessem usufruir do direito de cidadão. O Brasil já teve oito constituições: Constituição de 1824…

contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez – 1998. INTRODUÇÃO Este trabalho de cunho critico vai discorrer sobre a trajetoria da profisão do serviço social dentro do contexto das relações capitalista no Brasil. Desde os seus tempos de conservadoirismo até o proccesso de ruptura que se deu dentro do regime de ditadura militar. Depois da consolidação da profissão a postura da profissão se fez mais crítica em relação as questões sociais que estavam subraindo os…

Representava a acusação a turma do terceiro semestre de Direito matutino e defesa pelo primeiro semestre de Direito matutino. Eu, Josicleia Barbosa de Almeida, representando o primeiro semestre RELATO O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS NA DEFESA No dia 30 de Março de 2012, aconteceu no campus Marte a aula ministrada pelo professor Affonso Favoretto, que manteve o foco em Noções Gerais, Fundamentos e Principios Constituicionais e Procedimentos. No dia 19 de Abril de 2012,…

Estadual de Santa Catarina – UDESC Disciplina: Direito Constituicional Profª: Georgia Aluno: Antonio Carlos de Araujo Almeida FICHAMENTO: A Luta Pelo Direito. Ihering, Rudolf Von. Editora Martin Clarent. Edição 2009 O direito é uma ideia prática, isto é, designa um fim, e, como toda a ideia de tendência, é essencialmente dupla, porque contém em si uma antítese, o fim e o meio. Todo direito no mundo foi adquirido pela luta; esses princípios de direito que estão hoje em vigor foram…

SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 3 4 - CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 1 - INTRODUÇÃO Este trabalho acadêmico tem por objetivo esclarecer a respeito de alguns assuntos tais como, as formalidades legais e exigências na abertura de uma clinica de repouso e ainda explicar o impacto da PEC 72 com aspectos positivos e negativos, além de demonstrar as formalidades de um contrato de trabalho doméstico antes e depois da PEC 72.

itucional Universidade federal fluminense | Análise caso concreto | Prova 2 – Direito Constitucional | | Jessica Monteiro PereiraAmanda Saldanha | | | 19 de outubro de 2012 Macaé Para analisarmos o caso concreto, é preciso que alguns conceitos do Direito Constitucional sejam apresentados. 1. Classificações da CRFB/88 A Constituição Brasileira de 1988 pode ser classificada sob vários aspectos. Quanto a forma ela é tida como material pois, seu…

DIREITO PROCESSUAL = O direito processual regulamenta a administração da justiça. O processo e um instrumento de pacificação social e de reafirmação da Lei, portanto tem caráter público e de interesse geral mesmo que os interesses das partes sejam privados. Direito privado = direito das partes . Direito material pode ser público ou privado. Direito difuso = Não é possível identificar individualmente a quem ele afeta. O direito processual é público. Código de processo civil: 1 livro…

Resumo História do Direito Brasileiro Período colonial brasileiro Marcado pela descoberta do ouro nas minas gerais entre 1694 e 1698. Fazia-se necessária uma legislação que atendesse às exigências do novo cenário econômico. 1702 – Publicado o Regimento do Superintendente, guardas-mores e Oficiais para as Minas Gerais – estabelecendo a autoridade real na administração da atividade mineradora. A legislação visava garantir a exploração do ouro e o envio desse ouro para Portugal.…

1. O requerente é genitor da menor XXXX, nascida em XX.XX.XX, fruto do relacionamento havido entre o requerente e a Sra. XXX. 2. A menor sempre morou com a mãe, tendo esta a sua guarda. 3. Ocorre que o requerente não tem podido exercer o seu direito de visitação da menor, eis que a família materna vêm criando toda uma série de dificuldades, não permitindo que o pai compareça à casa da filha, sendo este o motivo do presente pedido. 4. O requerente trabalha como XXX, e possui carteira assinada