Direito Constituicional Do Trabalho

de Souza Projeto de Pesquisa Caruaru Caruaru 2014 Fabiana Lira de Souza projeto de pesquisa Trabalho apresentado ao Curso (serviço social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Estatística e indicadores sociais;Processo de trabalho e Serviço Social; Oficina de formação-tecnologia da informação. Prof.AmandaBoza;ClariceKernkamp;Rodrigo Zambon…

VISUALIZAÇÃO DO FILME “CIDADÃOS: DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS” O filme “cidadãos: direitos políticos e sociais” é na nossa opinião, é um filme bastante interessante uma vez que, retrata toda uma transformação da população Portuguesa a partir dos anos 60 até a atualidade. O autor realizou o filme recorrendo a várias épocas e contextos característicos de uma sociedade em mudança, de modo a conseguir transmitir para o publico a sua visão sobre a evolução da sociedade fazendo comparação…

Curso de Direito Título do Artigo, só iniciais maiúsculas Rio de Janeiro 2011 Título do Artigo, só iniciais maiúsculas Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. Professor Orientador: Rio de Janeiro 2011 RESUMO: É uma síntese do trabalho concluído, razão porque só deve ser elaborado ao término do estudo, numa apresentação concisa dos pontos relevantes do texto, realçando finalidade

a lei em todos os domínios da vida, económica, social e cultural2 Como forma de materializar estes princípios, a Lei de Terras estabele que as pessoas nacionais, colectivas e singulares, homem e mulher, bem como as comunidades são sujeitos do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) e podem adquirí-lo segundo ocupação por pessoas singulares através de normas e práticas costumeiras no que não contrariem a Constituição, boa-fé e autorização de pedido 3. Todavia, apesar de a…

CARL SCHIMITT E HANS KELSEN REFERENTE AO CONTROLE CONSTITUCIONAL Buenos Aires Julio/2012 1 MARLIETE FERREIRA DO AMARAL TITULO: CONFRONTO DE IDÉIAS DE CARL SCHIMITT E HANS KELSEN REFERENTE AO CONTROLE CONSTITUCIONAL Trabalho da disciplina de Teoria Geral do Estado do Curso de Doctorado em Ciencias Juridicas Y Sociales da Universidad Del Museo Social Argentino como pré-requisito para aprovação da referida disciplina. Catedra: Doutor Anibal D’Auria…

Introdução O presente trabalho é sobre a contituição de 1988, que mas concretamente é a Constituição Federal Brasil de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã, foi a sétima constituição do Brasil desde a Independência. Elaborada por 558 constituintes durante 20 meses, ela foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Possui 245 artigos, dividida em nove títulos. Esta Constituição é considerada a mais completa, principalmente, no sentido de garantir os direitos a cidadania para…

adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de: I - parcelamento ou edificação compulsórios; II - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo; PROGRESSIVIDADE FISCAL EM RAZÃO DO VALOR DO IMÓVEL EMENDA CONSTITUICIONAL 29/2000 PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Art. 3º O § 1º do art. 156 da Consttuição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 156 "§ 1º Sem prejuízo da progressividade no tempo a que se refere o art. 182, § 4º,…

O DIREITO A AUXILIO-DOENÇA SEM CARÊNCIA PARA SEGURADAS EM GESTAÇÃO DE ALTO RISCO Historicamente a mulher sempre foi colocada em papel secundário na vida política, econômica e social, e muitas vezes nos deparamos com fatos que dão lugar àquela mulher que procurou mudar esse papel. Na relação de trabalho não foi diferente, pois se registra que os empregadores procuravam contratar a mão-de-obra feminina em razão delas trabalharem a mesma carga horária – 12 a 16 horas – e ganharem…

Trabalho de Legislação: Título: PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE OU DO DEVIDO PROCESSO LEGAL CONTEUDOS A SEREM TRATADOS Princípio é regra básica implícita ou explícita que, por sua grande generalidade, ocupa posição de destaque no ordenamento jurídico e, por isso, vincula o entendimento e a boa aplicação, seja dos simples atos normativos, seja dos próprios mandamentos constitucionais. PRINCIPIO DA LEGALIDADE No Brasil todas as Constituições,…

Eleine Cruz Silva (Tutora presencial) Osasco Abril 2015 Introdução Conceitua-se Tributo como sendo o pagamento obrigatório de moeda feito tanto pelo Estado ao órgão dominador, como pelo cidadão ao Governo. Abordaremos ainda alguns dos direitos que propõe a seguridade social e como funcionam as políticas de previdência social, onde será elaborado um plano de ação com o intuito de mostrar a população os benefícios previdenciários e as funções do assistente social na…