Direito Constituicional Do Trabalho

2092960-66675000 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍTICA COOEDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO I REDUÇÃO DA MAIORIADE PENAL A POLÊMICA ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUICIONAL N. 171/93, À LUZ DO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ORIENTANDO(A): LEANDRO ALVES GUIMARÃES ORIENTADOR(A): PROF. MS. ...... Goiânia 2015 LEANDRO ALVES GUIMARÃES REDUÇÃO DA MAIORIADE PENAL…

OMÁRIO BOnFIM ERNESTO GONÇALVES DOS SANTOS direito, fontes e ramos Palmas-TO 2008 OMÁRIO BOnFIM ERNESTO GONÇALVES DOS SANTOS direito, fontes e ramos Trabalho apresentado ao Curso Superior de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Introdução ao Direito Público e Privado Orientadora: Prof: Doutoranda Rita de…

quais as consequências para a relação de trabalho? Esses dez dias não trabalhados serão descontados do ordenado a ser recebido, sem qualquer outra consequência. 07) Tendo o empregado que recebeu aviso prévio do seu empregador não deixado de trabalhar uma hora sequer da sua jornada normal durante o período quais as consequências? O empregador terá de pagar de novo o aviso prévio, pois o mesmo se tornou invalido. 08) Qual a redução de jornada a que faz direito o empregado que recebeu…

da escola. Em Rio Branco são mais de 10 mil alunos que estão nessa situação. A Secretaria de Educação desde 2009 montou uma estratégia para trazer esses alunos de volta para a escola. A educação é direito de todos e isso é um príncicpio constituicional que cada município brasileiro tem que garantir,e a cobrança vem da própria comunidade. A Unicef vem para o Acre na perspectiva que os secretários de educação municípios façam um adesão…

ATPS DE LICITAÇÕES,CONTRATOS E CONVÊNIOS 1.0 INTRODUÇÃO: A licitação foi introduzida no direito público brasileiro ha mais de centro e quarenta anos, pelo decreto número 20926 14/05/1862 que regulamentava as arrematações dos serviços à cargo do então ministério da Agricultura, comércio e obras públicos.Após o advento de diversos outras leis que tratavam do assunto, o procedimento licitatório veio a final a ser consolidado,no âmbito federal,pelo Decreto número 4.536 com a finalidade de…

ela serve como base para atingir os indivíduos ou instituições que estejam agindo de má fé ou fora da ética de sociedade. No conjunto de leis que pregam em nosso país, temos suas áreas específicas, como o código penal, código civil, direito empresarial, direito do trabalho, entre outros. Essas leis tem abaixo seus agentes que empenham-se em fazer com que a sociedade cumpra essas normas e aja de maneira correta com seu próximo, definindo-se como forma de poder. Pode ser representada pelos…

OMÁRIO BOnFIM ERNESTO GONÇALVES DOS SANTOS direito, fontes e ramos Palmas-TO 2008 OMÁRIO BOnFIM ERNESTO GONÇALVES DOS SANTOS direito, fontes e ramos Trabalho apresentado ao Curso Superior de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Introdução ao Direito Público e Privado Orientadora: Prof: Doutoranda Rita de…

sistema tributário brasileiro. Fundação Getúlio Vargas – Direito GV. Artigo – Federal 2012/3157 1 CREDENCIAIS DO AUTOR É Mestre (1995) e Doutor (2000) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Professor de Direito Tributário da DireitoGV - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e membro do Conselho de Curso de Graduação desta Instituição, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário do GVlaw e Coordenador dos Congressos…

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como principal objetivo examinar o instituto jurídico do habeas corpus, buscando fornecer as informações necessárias para o entendimento do que é, de fato, este instrumento constitucional voltado à garantia dos direitos individuais relacionados à liberdade de locomoção. Buscando tal entendimento, serão apresentados os tópicos: o que é e o seu surgimento; a sua chegada ao ordenamento jurídico brasileiro; natureza jurídica; as suas espécies; cabimento;…

SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL E SERVIÇO SOCIAL Betim 2012 POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL E SERVIÇO SOCIAL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Ética e Legislação Profissional, Políticas Sociais I, Oficina de Formação – Instrumentalidade do SSOC IV. Orientadores: Profs. Profs.…