Direito Constituicional Do Trabalho

CURSO DE DIREITO JULIANA RODRIGUES GOUVEIA LOURENÇO APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS: OMISSÃO LEGISLATIVA E APLICABILIDADE DO ART. 40, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Goiânia 2014 JULIANA RODRIGUES GOUVEIA LOURENÇO APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS OMISSÃO LEGISLATIVA E APLICABILIDADE DO ART. 40, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para…

bibliotecários nazistas que elaboravam listas de livros que eles diziam serem impróprios, então nazistas invadiram bibliotecas e livrarias e levaram para as ruas os livros censurados. Durante a noite eles marcharam com tochas de fogo e queimaram os trabalhos em grandes fogueiras e milhares de livros acabaram sendo queimados. As escolas também tiveram um papel importante na disseminação das ideias nazistas, pois alguns livros foram retirados das salas de aula e outros, que foram escritos…

liberais, democraticas e nacionalistas. -Isto faz com q a prussia atrai os estados alemaes para uma coligaçao economica e dps politica, ha uma unificação da alemanha e da italia. Posicionou a burguesia (poder político) e o proletariado (força do trabalho) em campos opostos. Em finais do sec.XIX o regime politico dominante era o liberal e as monarquias absolutas eram uma minoria. A implantação do liberalismo em Portugal -Fim das guerras napoleonicas despertou portugal para a sua…

do nosso Direito pátrio – especificamente no que se refere ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, pilar dos denominados Direitos Fundamentais que embasam o ordenamento jurídico brasileiro. Sem sombra de dúvidas, a trágica experiência de vida de Elisa (como de resto, toda a obra de Carlos Fuentes) permite-nos estabelecer conexões diretas com diversos ramos da ciência jurídica, tais como Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito da Família, Direito das Sucessões, Direito…

ENSINO SUPERIOR DE OLINDA IESO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Olinda NOVEMBRO/2011 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA IESO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Trabalho Acadêmico do aluno Carlos Alberto Freire, 2º período “P”, do Curso de Direito, do Instituto de Ensino Superior de Olinda – IESO, apresentado ao Prof. José Padilha, com vistas à aprovação na disciplina Atividades Práticas Supervisionadas. Olinda NOVEMBRO/2011 III…

Faculdade Anhanguera do Rio Grande Curso de Direito Paulo César Ribeiro Romeu DA DISCUSSÃO SOBRE A LIMITAÇÃO IMPOSTA PELA EMENDA CONSTITUICIONAL Nº20/98 NA CONCESSÃO DO AUXÍLIO RECLUSÃO, DE QUEM SERIA A BAIXA RENDA, SE DOS DEPENDENTES OU DO SEGURADO RECLUSO. Professora Orientadora: Esp. Claudia Mota Estabel Rio Grande 2013 LISTA DE SIGLAS INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social TCC – Trabalho de Conclusão de Curso EC – Emenda…

29/11/2012 NOME DO ALUNO:- Célia Barbosa Chiavoloni – RA 5533123143 NOME DO TUTOR Á DISTANCIA:- Caroline Moraes “ NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNCÃO SOCIAL E NA CAPADICADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO Á ATUALIDADE” ETAPA 1 PASSO 1 – OS CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO, E O EMPRESÁRIO O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos…

CONSTITUCIONAL DO ICMS Direito Tributário BELO HORIZONTE 2013 SHEILA APARECIDA SERQUEIRA PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ICMS Direito Tributário Trabalho Acadêmico para disciplina Direito Tributário- Curso: Ciências Contábeis - Módulo 2B Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH Professor: Mário Lúcio BELO HORIZONTE 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Os Princípios Constitucionais norteiam o Direito…

As Noções Fundamentais da Ciência do Direito Aluno: Guilherme Luis Silva Busato Turma: 1B Período: 1º Período Introdução Nesse trabalho serão apresentados vários temas relevantes para um embasamento concreto dos conceitos e ramos fundamentais do Direito. A fundamentação da divisão das duas grandes classes do Direito, Direito Público e Privado, é abordada em uma retrospecção

ALCÂNTARA, brasileira, solteira, comerciante, portadora do CPF nº 000.802.991-13, residente e domiciliada na Rua Santo Antônio, nº 1034, Centro, na cidade e comarca de Piumhi, Estado de Minas Gerais, tendo como Autoridade Coatora o Exmo. Sr. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piumhi/MG, pelos fatos e fundamentos a seguir: – Dos Fatos A paciente em 17 de julho do corrente foi presa em flagrante delito, por ter, em tese, infringido às disposições contidas nos artigos 228,…