Resenha Crítica

RESENHA CRÍTICA
SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Tributo e Classificação das espécies no sistema tributário brasileiro. Fundação Getúlio Vargas – Direito GV. Artigo – Federal 2012/3157
1 CREDENCIAIS DO AUTOR
É Mestre (1995) e Doutor (2000) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Professor de Direito Tributário da DireitoGV - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e membro do Conselho de Curso de Graduação desta Instituição, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário do GVlaw e Coordenador dos Congressos e Eventos(Nacionais e Internacionais) de Estudos Tributários e Coordenador do NEF - Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getulio Vargas. Vencedor do Prêmio Jabuti em 2008, na categoria de Melhor Livro de Direito, com a obra Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas.No Núcleo de Estudos Fiscais - NEF -, coordena diversos projetos de pesquisa entre os quais pode-se destacar: (i) Reforma Tributária Viável ; (ii) Gargalos da Tributação Internacional no Brasil; (iii) Novas Tendências da Tributação Mundial; (iv)Obrigações Acessórias e SPED: Problemas e Soluções para uma Efetiva Simplificação das Obrigações Tributárias; (v) História da Receita Federal; e (vi) Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (Texto informado pelo autor)
2 APRESENTAÇÃO DA OBRA
A obra se trata de um artigo abordando o conceito do tributo e classificações das espécies no sistema tributário brasileiro.
3 RESUMO DA OBRA
O artigo é constituído de 12 (doze) capitulos, onde todas as umas delas fundamentam os conceitos do tributo, apresentando conceitos e teoria de demais autores para as definições.
No capítulo inicial trata-se da introdução para o estudo das definições do conceito fundamental do tributo para a demarcação do direito tributário e suas classificações. Para entender esse contexto, é necessário identificar os tipos de planos de linguagem:
Direito Positivo: São os textos produzidos pelo legislador em sentido