Introdução células tronco embrionárias, estudo a luz do direito

Curso de Direito

Título do Artigo, só iniciais maiúsculas

Rio de Janeiro
2011

Título do Artigo, só iniciais maiúsculas

Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá.

Professor Orientador:

Rio de Janeiro
2011

RESUMO: É uma síntese do trabalho concluído, razão porque só deve ser elaborado ao término do estudo, numa apresentação concisa dos pontos relevantes do texto, realçando finalidade, resultado, conclusão. Pode ser considerado como ementa, tal a concisão com que deve ser elaborado, devendo ser em torno de 100 palavras em 10 linhas, num texto de parágrafo único.

SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Desenvolvimento 2.1 Abordagem Constitucional 2.2. (seções escolhidas pelo autor/aluno) 2.3. Idem 2.4. Idem ... 3. Considerações finais; Referências.

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo central, interpretar de forma interdisciplinar, a legislação que regula o uso terapêutico de células tronco de natureza embrionária. Esta análise tem como propósito investigar se o uso desta técnica fere de alguma forma as garantias constituionais e infra-constituicionais que qualquer pessoa detém. Se faz importante em tal estudo sobre terapias gênicas a análise de princípios como o da dignidade humana, o livre consentimento, a responsabilidade sobre as gerações futuras, o estatuto jurídico e social do embrião humano, a propriedade sobre o patrimônio genético, a criação artificial da vida, entre outros, visando afastar os dogmas religiosos e morais sempre presentes em âmbito social quando tal assunto é discutido primando uma crítica profunda embasada em conhecimento técnico. Será demonstrado que é lícito e coerente o uso, para estudos terapêuticos, os embriões, que inevitavelmente existem e que se encontram criopreservados nos laboratórios, esses que fatalmente não terão outro destino senão o descarte. Também será abordada a razoabilidade e a legalidade