Reflexão a cerca do art 5 da copnstituição

Reflexões acerca da constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança

Reflexões acerca da constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade

Art. – Artigo

Nº. - Número

IDENTIFICAÇÃO

1.1 Título da pesquisa: Reflexões acerca da constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 05
1.1 Problema da pesquisa 06
1.2 Enunciado da hipótese 06
1.3 Objetivos 07
1.3.1 Objetivo geral 07
1.3.2 Objetivos específicos 07
1.4 Justificativa 08

2 METODOLOGIA 09

3 ESTADO DA ARTE 10

4 CRONOGRAMA 13

5 PLANO DA MONOGRAFIA 14

REFERÊNCIAS 15

TEMA: O presente estudo tem como tema a análise da constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, que autoriza pesquisas utilizando células-tronco embrionárias.

1. INTRODUÇÃO

Atualmente, podemos observar que a pesquisa biológica se constitui um fato social, e se pode afirmar que existe uma íntima relação entre a Genética, que é uma ciência biológica, e o Direito, que é uma ciência social. Torna-se fundamental, portanto que a investigação científica faça-se com ética e responsabilidade jurídica.
A sociedade busca, cada vez mais, na ciência, principalmente na biotecnologia, com as técnicas de engenharia genética e de biologia molecular, respostas para o alongamento e a efetivação de antigos anseios da humanidade: o de tornar a espécie humana cada vez melhor, aumentando assim a expectativa de vida.
Há uma busca incessante por homens mais perfeitos, com qualidades mais concebíveis, capazes de ultrapassar os parâmetros básicos inerentes à sua própria condição, tais como enfermidades, debilidades provenientes da