Criança e adolescente
POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO DESCRITIVO
Érica Cristina Salgado RA: 47420088 Lélia Araújo Silva RA: 2030914841 Luciane Gabriela de Carvalho RA: 4756880650 Maria do Socorro Costa Lima RA: 4162256487 Mariza Helena Morotti Barbosa RA: 234044521
Priscila Ferreira Mello RA: 4157244059
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
2012
POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS,
POLÍTICAS SOCIAIS EM PROL DA CIDADANIA
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
2012
SUMÁRIO
CONCEITOS DE TRIBUTOS ............................................................................................. 01
NATUREZA JURIDICA DAS CONTRIBUIÇÕES ...........................................................02
CONTRIBUIÇÕES JURÍDICAS DAS EMENDAS CONSTITUICIONAIS 20/1998 E
27/2000 ...................................................................................................................................03
OBJETIVOS DA SEGURIDADE SOCIAL .........................................................................05
CONCEPÇÃO E GESTÃO DA POLITICA SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA
NO BRASIL ............................................................................................................................06
DESAFIOS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ......................................................09
O PERFIL E AS FUNÇÕES DO ASSISTENTE SOCIAL NA ARÉA DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL