Direito Constitucional Seguridade Social

SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL 5º Semestre FAC 4/UNIDERP Campinas 2014 Introdução O trabalho apresenta as Políticas de seguridade social, suas implicações sociais, políticas e jurídicas em beneficio da população e as estratégias de ação do assistente social no nosso país. Tem por finalidade assegurar o cidadão e os membros de sua família em situações de doença, desemprego e velhice, objetiva enfrentar a pobreza e assegurar as garantias sociais básicas,…

1 INTRODUÇÃO Com a implantação do Plano de Benefícios da Previdência Social, pela Lei 8.213/91, observa-se, um verdadeiro apartamento, dos reajustes dos benefícios previdenciários provocando inúmeras perdas do poder aquisitivo dos benefícios, cujo valor real em relação ao número de salários mínimos foi, paulatinamente, sendo reduzido. Observa-se a olhos vistos, a perda do valor real com defasagem dos benefícios, após dezembro de 1991, quando até então lhes era assegurados o

Unidade: Introdução à Seguridade Social, Princípios e Unidade I: Legislação 0 Unidade: Legislação Introdução à Seguridade Social, Princípios e 1. Seguridade social: conceito, divisão, denominação e natureza jurídica. • Conceito Conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos destinadas a assegurar os direitos à saúde, à previdência e à Assistência social (CF/88, art. 194). Rede protetiva formada pelo Estado e particulares, com contribuições de todos

FACULDADE ANHAGUERA RIBEIRÃO PRETO SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL. ADELINA ZACARIAS RA 6945450075 ADRIANA CRISTINA PAZELLI LIMA RA 6946437819 ANA MARIA DE CASTRO OLIVEIRA RA 6790434007 MARCIA CRISTINA COSTA RA 6526263881 MARCIA REGINA DE ALMEIDA RA 6751355834 ROBERTO NORTON BRUNELLI

Universidade Anhanguera-UNIDERP Centro de Educação a Distancia Serviço Social- 5º semestre ATPS Política de Seguridade Social Ana Lu Costa dos Santos- RA 8117737471 Nélia Teles dos Santos – RA 7757676166 Valdirene Ferreira de Sousa Morais- RA 7938706730 Porto Seguro-BA 2015 Universidade Anhanguera-UNIDERP Centro de Educação a Distancia Serviço Social-5ºsemestre ATPS Política de Seguridade Social Ana Lu Costa dos Santos- RA 8117737471 Nélia Teles…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO DE DIREITO CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ILTON BRITO FILHO SÃO PAULO, 2012 ILTON BRITO FILHO CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como parte das atividades para obtenção do título de bacharel em Direito, do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho. Prof. Marcelo…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CURSO: SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL PROFESSORA: ACADÊMICOS: Abelin Maria Pereira Cardoso RA: Adriana Maria da Silva RA:7304545104 Elisaltina Lucena Sampaio RA: 4351858257 Iracy dos Santos Rodrigues RA: 6747344431 Regivânia Rodrigues de Macedo RA: 6951471708 Nadine da Silva

presente trabalho de uma sucinta análise acerca do enquadramento jurídico da contribuição à Seguridade Social. Com efeito, percebem-se ao longo de estudo doutrinário realizado, que restaram firmadas algumas teorias que tratam da temática, acerca da essência de tais contribuições. Abordar-se-á, pois, as teorias que trazem considerações sobre a natureza jurídica das contribuições destinadas à Seguridade Social, mormente no que diz respeito ao entendimento da doutrina e, por conseguinte,…

melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios. A partir do delineamento das contribuições especiais, emergem as contribuições sociais. Espécie tributária que por sua peculiar conformação, ante as finalidades específicas que pretende atingir, visto estarem adstritas ao financiamento das atividades desenvolvidas pelo Estado, na concreção dos direitos sociais; apresentam-se capituladas em várias teorias doutrinárias, que pretendem elucidar a sua natureza jurídica. Assim, o…

Curso: Serviço Social. Disciplina: Politica de Seguridade Social. Tutor: Laura Santos. Nome: Vera Lucia Dall Zotto RA: 424252 Nome: Vanessa Oliveira de Goes Vieira RA: 424244 Pilar do Sul, 25 de março de 2015. Seguridade um direito conquistado Através desse trabalho, temos o objetivo de mostrar como funciona o sistema previdenciário no Brasil, e como o trabalhador